Mauricio Renato Santin

Processos do Advogado

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2. Processo 00007699220235100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000769-92.2023.5.10.0003 RECLAMANTE: GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO RECLAMADO: RIO ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bec37b proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VICENTE GRIGATI FILHO, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   O executado opôs embargos de declaração no tocante à questão do FGTS - id. 36749d7. Como consta da decisão embargada, há impugnação pendente no particular, que será apreciada no momento adequado: Nesse sentido, foi consignado, ao id. d42e803: "Quanto ao tema dos depósitos do FGTS (impugnação de id. f72b465), difiro. Após o vencimento da última parcela, quando aos autos deverão vir conclusos para apreciação." Prestados tais esclarecimentos, recebo os embargos de declaração como mera petição. Anote-se.  Prossiga-se no cumprimento do despacho anterior. Publique-se.    BRASILIA/DF, 20 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO
3. Processo 00007699220235100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000769-92.2023.5.10.0003 RECLAMANTE: GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO RECLAMADO: RIO ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bec37b proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VICENTE GRIGATI FILHO, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   O executado opôs embargos de declaração no tocante à questão do FGTS - id. 36749d7. Como consta da decisão embargada, há impugnação pendente no particular, que será apreciada no momento adequado: Nesse sentido, foi consignado, ao id. d42e803: "Quanto ao tema dos depósitos do FGTS (impugnação de id. f72b465), difiro. Após o vencimento da última parcela, quando aos autos deverão vir conclusos para apreciação." Prestados tais esclarecimentos, recebo os embargos de declaração como mera petição. Anote-se.  Prossiga-se no cumprimento do despacho anterior. Publique-se.    BRASILIA/DF, 20 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RIO ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA
4. Processo 50091088920244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009108-89.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 09/07/2025.
5. Processo 00008770320245120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000877-03.2024.5.12.0013 RECLAMANTE: ISAIAS CARDOSO DE SOUZA RECLAMADO: RUMOBRAS FLORESTAL LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT "Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/)" Destinatário: RUMOBRAS FLORESTAL LTDA Expediente enviado por outro meio                  Fica V. Sa. intimado(a) a manifestar-se, querendo, acerca do documento de id 5979882. Prazo de 05 (cinco) dias.   CACADOR/SC, 10 de julho de 2025. GUILHERME WILSON PENKA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RUMOBRAS FLORESTAL LTDA
6. Processo 50015722720258240052
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-27.2025.8.24.0052/SC AUTOR : VANESSA CARLA BUDNIAK COLITA ADVOGADO(A) : MAURICIO RENATO SANTIN (OAB SC069616) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
7. Processo 50053425620228240012
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50039403220258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003940-32.2025.8.24.0012/SC RÉU : JEFERSON MENEZ ADVOGADO(A) : MAURICIO RENATO SANTIN (OAB SC069616) ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação do réu, ao ser citado, procedo a nomeação de defensor pelo sistema da Assistência Judiciária Gratuita. Deverá o defensor nomeado manifestar se aceita o encargo e apresentar defesa no prazo legal. Faculta-se a participação do(a) procurador(a) residente fora da comarca por videoconferência , sendo que a opção deverá ser peticionada nos autos pelo interessado, com a informação de e-mail e/ou telefone com WhatsApp disponível para envio do link.