Francisco Fhilipi Ramos Chaves Ibiapina

Processos do Advogado

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2. Processo 00002800420235120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000280-04.2023.5.12.0002 RECLAMANTE: FERNANDA SOUZA SILVA RECLAMADO: UP EVENTOS EIRELI E OUTROS (1) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO    Destinatário:  FERNANDA SOUZA SILVA   Fica V. Sa. intimado para: ter vista da    CAEX - INFORMAÇÃO ID  5d36849 proferida nos autos.   Em 25 de julho de 2025.                 A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 25 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA SOUZA SILVA
3. Processo 00002800420235120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000280-04.2023.5.12.0002 RECLAMANTE: FERNANDA SOUZA SILVA RECLAMADO: UP EVENTOS EIRELI E OUTROS (1) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO    Destinatário:  UP EVENTOS EIRELI   Fica V. Sa. intimado para: ter vista da    CAEX - INFORMAÇÃO ID  5d36849 proferida nos autos.   Em 25 de julho de 2025.                 A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 25 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - UP EVENTOS EIRELI
4. Processo 00002800420235120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000280-04.2023.5.12.0002 RECLAMANTE: FERNANDA SOUZA SILVA RECLAMADO: UP EVENTOS EIRELI E OUTROS (1) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO    Destinatário:  COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA   Fica V. Sa. intimado para: ter vista da    CAEX - INFORMAÇÃO ID  5d36849 proferida nos autos.   Em 25 de julho de 2025.                 A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 25 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
5. Processo 50232573520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023257-35.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : DGTEX COMERCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO FHILIPI RAMOS CHAVES IBIAPINA (OAB SC069729) EXECUTADO : MARIA EDUARDA DE LIMA CORREA ANDREWS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS FAVERO (OAB SC043475) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença (evento 26), pois o Juízo está suficientemente garantido, diante da penhora do evento 25. DETERMINO ao Cartório que proceda à sua distribuição por dependência e em autos apartados, nos termos do art. 525 do CPC. O presente cumprimento de sentença restará suspenso até o julgamento. Publique-se. Cumpra-se. Joinville/SC, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00003902420255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000390-24.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: LUCIANO ACOSTA LEITE RECLAMADO: COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7af652 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes sobre a possibilidade de composição amigável, em 05 (cinco) dias, podendo apresentar proposta em valores por petição. No mesmo prazo deverão também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de preclusão e aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC, bem como do Tema 64 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST, in verbis: Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência. Em caso de requerimento de produção de prova oral, deverão as partes informar os nomes, números dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas. Vencido o prazo sem que tenha havido conciliação e não sendo indicadas outras provas, à pauta breve para encerramento da instrução processual. Indicadas as provas, inclua-se em pauta de instrução. Nesse caso, deverão ainda informar os telefones celulares e endereços eletrônicos (e-mail) da parte que representam e das testemunhas a serem ouvidas para contato da Secretaria, os quais deverão ser apresentados por petição nos autos, com marcação de sigilo, a fim de preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Sendo necessária a instrução oral, serão transmitidas aos advogados das partes, com antecedência mínima de cinco dias, as orientações para que todos possam ingressar na sala de audiência virtual, em regime de cooperação judiciária (CPC, art. 6º). A responsabilidade pela estabilidade da Internet e pelo funcionamento normal dos dispositivos de informática ficará a cargo de cada participante (parte, advogado e testemunha), sem prejuízo do aproveitamento dos atos processuais decorrentes de intercorrências alheias à vontade das partes. FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
7. Processo 00003902420255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000390-24.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: LUCIANO ACOSTA LEITE RECLAMADO: COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7af652 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes sobre a possibilidade de composição amigável, em 05 (cinco) dias, podendo apresentar proposta em valores por petição. No mesmo prazo deverão também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de preclusão e aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC, bem como do Tema 64 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST, in verbis: Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência. Em caso de requerimento de produção de prova oral, deverão as partes informar os nomes, números dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas. Vencido o prazo sem que tenha havido conciliação e não sendo indicadas outras provas, à pauta breve para encerramento da instrução processual. Indicadas as provas, inclua-se em pauta de instrução. Nesse caso, deverão ainda informar os telefones celulares e endereços eletrônicos (e-mail) da parte que representam e das testemunhas a serem ouvidas para contato da Secretaria, os quais deverão ser apresentados por petição nos autos, com marcação de sigilo, a fim de preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Sendo necessária a instrução oral, serão transmitidas aos advogados das partes, com antecedência mínima de cinco dias, as orientações para que todos possam ingressar na sala de audiência virtual, em regime de cooperação judiciária (CPC, art. 6º). A responsabilidade pela estabilidade da Internet e pelo funcionamento normal dos dispositivos de informática ficará a cargo de cada participante (parte, advogado e testemunha), sem prejuízo do aproveitamento dos atos processuais decorrentes de intercorrências alheias à vontade das partes. FLORIANOPOLIS/SC, 23 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ACOSTA LEITE
8. Processo 00010790720245090128
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0001079-07.2024.5.09.0128 RECLAMANTE: MAURICIO MAXIMO DA HORA RECLAMADO: COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b1237d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Juiz do Trabalho desta Vara, em razão do recurso ordinário interposto pelo réu ANDRESSA BECLA GUIMARAES p/Diretora de Secretaria   DECISÃO Vistos, etc. Verificados os pressupostos de admissibilidade recursais, recebo o recurso ordinário interposto pelo réu (id. cf8c889), determinando seu regular processamento. Intime-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal, contrarrazoar o apelo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 9ª Região. CASCAVEL/PR, 23 de julho de 2025. MICHELE FERNANDA BORTOLIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MAXIMO DA HORA