Valerie Henning Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 50009666820258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO Nº 5000966-68.2025.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50016341520208240126/SC) RELATOR : Rafaela Volpato Viaro REQUERENTE : ROSA CARVALHO ADVOGADO(A) : VALERIE HENNING PACHECO (OAB SC069761) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50022111720258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002211-17.2025.8.24.0126 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Itapoá na data de 24/06/2025.
4. Processo 00004848620165090128
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000484-86.2016.5.09.0128 RECLAMANTE: ATILA DE MELO DELGADO RECLAMADO: DSD ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e56c9ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão do resultado das diligências de busca patrimonial realizadas pela Secretaria. ELISA ORTOLAN DA COSTA p/ Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos etc.  1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução.  2. No silêncio, suspendo o andamento da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/1980. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos, dando ciência às partes, data em que iniciará o prazo da prescrição bienal intercorrente (art. 11-A da CLT). CASCAVEL/PR, 08 de julho de 2025. SIDNEI CLAUDIO BUENO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ATILA DE MELO DELGADO
5. Processo 50023584320258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002358-43.2025.8.24.0126/SC AUTOR : ANDRE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : VALERIE HENNING PACHECO (OAB SC069761) AUTOR : CELIA CORDEIRO FERREIRA ADVOGADO(A) : VALERIE HENNING PACHECO (OAB SC069761) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a certidão de valor venal, indicada pela municipalidade para fins de cobrança de IPTU, não serve de amparo quando apresenta valor ínfimo e totalmente dissonante da realidade local, sob pena de ofensa aos princípios da boa-fé processual, razoabilidade e proporcionalidade. Portanto, a parte autora deve apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, laudo de avaliação firmado por profissional técnico dando conta do valor médio de mercado do bem. Sendo o caso, deverá providenciar a complementação das custas iniciais.
6. Processo 00004848620165090128
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000484-86.2016.5.09.0128 RECLAMANTE: ATILA DE MELO DELGADO RECLAMADO: DSD ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica o beneficiário (ATILA DE MELO DELGADO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CASCAVEL/PR, 04 de julho de 2025. KARLA BOTTEGA HALLBERG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ATILA DE MELO DELGADO
7. Processo 00004848620165090128
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000484-86.2016.5.09.0128 RECLAMANTE: ATILA DE MELO DELGADO RECLAMADO: DSD ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) Fica o beneficiário (ATILA DE MELO DELGADO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CASCAVEL/PR, 03 de julho de 2025. KARLA BOTTEGA HALLBERG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ATILA DE MELO DELGADO
8. Processo 50022111720258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002211-17.2025.8.24.0126/SC AUTOR : LAURI DORI BENETTI ADVOGADO(A) : VALERIE HENNING PACHECO (OAB SC069761) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora/exequente INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua hipossuficiência financeira por meio dos seguintes documentos, próprios e do cônjuge/companheiro, conforme Portaria nº 03/2025, da 1ª Vara de Itapoá - SC: Art. 37. Havendo requerimento de justiça gratuita, intimar a parte autora para comprovar a hipossuficiência (própria e do respectivo cônjuge/companheiro(a)) através dos seguintes documentos cumulativos: I. Comprovante de rendimentos (folha de pagamento/contracheque; extrato de benefício previdenciário; proventos de locação/arrendamento; cópia de CTPS do último trimestre etc.) ou, tratando-se de trabalhador autônomo ou desempregado, extrato de movimentação bancária, ambos dos últimos 3 (três) meses; II. Certidão negativa de veículos expedida pelo Detran; III. Certidão negativa do Registro de Imóveis da sede do seu domicílio; IV. Cópia da sua última declaração de imposto de renda ou de isento entregue à Secretaria da Receita Federal. §1º: Nos casos que a documentação listada já tiver sido anexada quando do protocolo da petição inicial, o sistema fará conclusão dos autos quando uma nova petição for protocolada informando a presença de tais documentos. §2º: As disposições do presente artigo se aplicam ao pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré. CIÊNCIA à parte autora que poderá, se for o caso, requerer o parcelamento das despesas processuais, na forma do artigo 98, § 6º, do CPC, conforme Portaria nº 03/2025, da 1ª Vara de Itapoá - SC: Art. 38. Havendo requerimento, fica permitida o parcelamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais nos termos do § 6º do art. 98 do CPC, observadas as seguintes hipóteses e regras de parcelamento de custas judiciais: I - quando o parcelamento for requerido antes do trânsito em julgado do processo judicial: a) em caso de pagamento via boleto, ficará limitado a três parcelas. b) em caso de pagamento via cartão de crédito, as custas processuais poderão ser adimplidas em até doze vezes. §1: Na hipótese da alínea “a” do inciso I do presente artigo, salvo nos casos de pedido de tutela antecipada, a análise da inicial será condicionada ao pagamento integral das custas e o processo será suspenso no sistema até a quitação. §2º: Em todo caso, o inadimplemento de uma parcela implicará no vencimento das remanescentes.