Kleyton Gomes Fonseca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50142296220258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014229-62.2025.8.24.0064/SC RELATOR : Sônia Eunice Odwazny AUTOR : AMANDA AMORIM DEVENS ADVOGADO(A) : KLEYTON GOMES FONSECA (OAB SC069792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 24/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
3. Processo 50026955420258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002695-54.2025.8.24.0539/SC RÉU : CARLOS VINICIUS ROGGE ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) RÉU : MAYARA GOEDERT MACHADO ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A) : ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) INTERESSADO : LUIZ CARLOS FONSECA JUNIOR ADVOGADO(A) : KLEYTON GOMES FONSECA DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a habilitação nos autos conforme postulado no evento 57, PET2 . 2. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, especialmente por descrever os fatos, em tese, criminosos, possibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa por parte dos acusados. Ademais, a peça acusatória veio acompanhada de mínimo de prova sobre a materialidade e autoria dos fatos, constantes no inquérito policial n. 50025690420258240539, o que demonstra a justa causa para o início da ação penal. Convém mencionar, ainda, que não estão presentes as causas de rejeição da denúncia (CPP, art. 395) ou de absolvição sumária (CPP, art. 397). As alegações da defesa no tocante à ausência de elementos que evidenciem a configuração do crime de associaçõa para o tráfico, bem como da negativa de autoria da ré MAYARA, dependem de dilação probatória, de modo somente serão adequadamente analisadas, com todas as suas circunstâncias, na fase de sentença. 3. À vista do exposto, RECEBO a denúncia e DESIGNO o dia 28/08/2025 14:40:00 para a realização da audiência de instrução e julgamento (Lei n. 11.343/06, art. 56). 4. A audiência será presencial na Sala de Audiências desta 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages. 4.1. Fica facultado exclusivamente aos representantes do Ministério Público e da Defesa a participação no ato por videoconferência, por meio do sistema 'PJSC-Conecta', cujos links de acesso serão certificados nos autos. 4.2. Excepcionalmente, caso a testemunha resida em Comarca diversa, será também realizada sua oitiva por videoconferência, devendo neste caso certificar o(a) Oficial(a) de Justiça realizar a intimação e coletar os dados como conta de e-mail e whatsapp para envio do link . 4.3. O interrogatório do(a,s) réu(a,s) será realizado presencialmente, excetuada sua realização pela via remota (CPP, art. 185, §2º) quando estiver preso em Comarca diversa. 4.4. Fica ciente a Defesa de que, para proceder com a entrevista reservada em caso de réu preso, deverá comparecer em sala destinada para este fim na carceiragem do Fórum antes de iniciado o ato, facultando-se sua realização por meio de videoconferência mediante prévio requerimento ao servidor que acompanha a audiência. 5. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados pelo telefone (49) 3289-3532 ( whatsapp ) ou e-mail lages.criminal3@tjsc.jus.br . 6. Intimem-se, observando as determinações supra: 6.1. o Ministério Público; 6.2. o(a,s) réu(a,s) - (requisitando-se seu comparecimento se estiver preso - CPP, art. 185, §1º) e seu defensor (observando-se o artigo 370, e parágrafos, do CPP); e, 6.3. as testemunhas arroladas, requisitando-se, se for o caso, o comparecimento dos policiais civis e militares (CPP, art. 221, § 2º). Cumpra-se.
4. Processo 50114093020258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011409-30.2025.8.24.0045/SC EXECUTADO : ROSE LANE PURIM DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : KLEYTON GOMES FONSECA (OAB SC069792) ATO ORDINATÓRIO O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do evento 14, para posterior homologação do acordo.
5. Processo 50236310720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023631-07.2024.8.24.0064/SC RELATOR : Caroline Bündchen Felisbino de Borba AUTOR : MIGUEL QUERINO APELIAO ADVOGADO(A) : KLEYTON GOMES FONSECA (OAB SC069792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 22/07/2025 - Pedido de juntada de comprovante de pagamento
6. Processo 50015560420238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001556-04.2023.8.24.0033/SC AUTOR FATO : GEYDEON ZIN FURTADO ADVOGADO(A) : KLEYTON GOMES FONSECA (OAB SC069792) DESPACHO/DECISÃO Fixo em R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) os honorários do defensor nomeado no evento 84, DOC1 , com base na Resolução CM n. 5/2019. Requisite-se o pagamento. Após, arquivem-se os autos com as baixas de praxe.
7. Processo 10336408620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033640-86.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Everton Eliel dos Santos - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: KLEYTON GOMES FONSECA (OAB 69792/SC), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
8. Processo 50182143720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018214-37.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN AGRAVANTE: NANDIS - COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) AGRAVADO: PATRICK DA SILVA GEBAUER SERRALHERIA ADVOGADO(A): KLEYTON GOMES FONSECA (OAB SC069792) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente