Patricia Jackeline Anton

Processos do Advogado

1. Processo 50085908620228240058
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008590-86.2022.8.24.0058/SC EXEQUENTE : ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) EXECUTADO : FRANCIELE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELE GONÇALVES DE MORAIS (OAB SC069552) ADVOGADO(A) : PATRICIA JACKELINE ANTON (OAB SC069823) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores remanescentes (R$524,50). Por ser irrisório, de ofício, DETERMINO o desbloqueio da quantia. INTIME-SE a parte executada - por suas procuradoras - para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a existência de bens de sua propriedade passíveis de constrição e sua localização, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil.
2. Processo 50266752620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026675-26.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe AUTOR : ROSILDA ROESLER DO PRADO ADVOGADO(A) : PATRICIA JACKELINE ANTON (OAB SC069823) ADVOGADO(A) : DANIELE GONÇALVES DE MORAIS (OAB SC069552) RÉU : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 27/06/2025 - APELAÇÃO Evento 43 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50051337520248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005133-75.2024.8.24.0058/SC AUTOR : AMANDA MARIA BRITO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRICIA JACKELINE ANTON (OAB SC069823) ADVOGADO(A) : DANIELE GONÇALVES DE MORAIS (OAB SC069552) RÉU : CLARO S.A. ADVOGADO(A) : GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará, se necessário. Sem custas e honorários advocatícios. Libere-se eventual penhora/restrição.
4. Processo 50012724720258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001272-47.2025.8.24.0058/SC AUTOR : ENZULINA GOMES ADVOGADO(A) : PATRICIA JACKELINE ANTON (OAB SC069823) ADVOGADO(A) : DANIELE GONÇALVES DE MORAIS (OAB SC069552) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno negativo do AR de citação (evento 16.1 ), cancelo a audiência conciliatória designada no evento 11.1 . A parte autora fica intimada para, no prazo de até 5 dias , apresentar endereço atualizado que possibilite a citação da parte ré, ciente de que seu silêncio será interpretado como desinteresse e acarretará a extinção do processo.
5. Processo 00000016819968190018
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Notícia: Ao síndico para ciência de que o Ofício se encontra pronto para retirada ou impressão no sistema. É o que me cumpre informar.
6. Processo 00000016819968190018
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certidão: Certifico que revendo os autos foi verificado: O quadro de credores foi publicado no Diário Oficial do Estado, conforme index: 6028; foi expedido ofício a Caixa Econômica, cuja resposta se encontra no index: 5932; no index: 6034 consta petição da Consultoria Jurídica com informação de ressarcimento de valores via depósito judicial; quanto a Publicação do Quadro Geral no jornal diário com circulação em todo o território deste estado, as partes foram intimadas a se manifestarem quanto a solicitação do Jornal o DIA, no index: 6024. Certifico, por fim que foi expedido Ofício ao Banco Central, para retirada do síndico, para as devidas providências. É o que me cumpre informar.
7. Processo 50085908620228240058
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008590-86.2022.8.24.0058/SC EXEQUENTE : ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) EXECUTADO : FRANCIELE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELE GONÇALVES DE MORAIS (OAB SC069552) ADVOGADO(A) : PATRICIA JACKELINE ANTON (OAB SC069823) DESPACHO/DECISÃO Destarte, DEFIRO o pedido de desbloqueio dos respectivos valores. Todavia, em relação à quantia de R$527,50, INTIME-SE a parte executada para, em 05 (cinco) dias, comprovar a origem dos valores, sob pena de indeferimento do pedido de evento 107 e manutenção da penhora.
8. Processo 02494343920188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se os interessados sobre a resposta do ofício de Nº 116/2025 à fl. 2837.
9. Processo 50020667720244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-77.2024.4.04.7209/SC AUTOR : FIDELIS BACK ADVOGADO(A) : PATRICIA JACKELINE ANTON (OAB SC069823) ADVOGADO(A) : DANIELE GONÇALVES DE MORAIS (OAB SC069552) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto,   julgo procedente em parte o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) declarar a inexistência dos negócios jurídicos representados pelos contratos n. 0037291 e 0037292 e, por consequência, da cobrança indevida deles originadas.   do nome da parte autora do cadastro de proteção ao crédito (SPC/SERASA), em relação à cobrança indevida relativa a tais contratos. Sem honorários e custas, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal. Oportunamente, arquivem-se.
10. Processo 50062385820228240058
    Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5006238-58.2022.8.24.0058/SC AUTOR : SHEILA CARDOSO ADVOGADO(A) : DANIELE GONÇALVES DE MORAIS (OAB SC069552) ADVOGADO(A) : PATRICIA JACKELINE ANTON (OAB SC069823) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente, na pessoa de seu advogado, de que a Carta Precatória foi emitida (evento 158) e que se encontra disponível nos autos digitais. Diante disso e, nos termos do artigo 9°, inciso XI da Portaria 05/2025, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, instruí-la de acordo com as peças elencadas no art. 260 do CPC, e em igual prazo, comprovar nos autos sua distribuição no Juízo Deprecado.