Guilherme Adriano Da Silva Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50022837820248240533
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2224171/SC (2025/0264643-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : LEONARDO JOAO TEIXEIRA ADVOGADO : GUILHERME ADRIANO DA SILVA PINHEIRO - SC069824 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
3. Processo 02666363320253000000
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1020526/SC (2025/0266636-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME ADRIANO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO : GUILHERME ADRIANO DA SILVA PINHEIRO - SC069824 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : FELIPE VOITIS CANDIDO CORRÉU : KLEBER PEREIRA JUNIOR CORRÉU : ALEX JUNIOR GONCALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
4. Processo 00010777720158240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001077-77.2015.8.24.0033/SC RÉU : RAFAEL FIRMINO LIMA ADVOGADO(A) : GISLANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC067453) RÉU : DEMETRIUS BELA CRUZ ADVOGADO(A) : GUILHERME ADRIANO DA SILVA PINHEIRO (OAB SC069824) ATO ORDINATÓRIO Tratando-se de audiência designada para o dia 25.07.2025 às 16:30:00 , seguem links para participação do ato pelo modo virtual: MINISTÉRIO PÚBLICO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=A7Ca%2FlvmMQKJxyRX%2FOWGbsXQTqDLbFvHndQdjwO5bzSFOdI4sIkAkBWX5mMmgcPXhGTPUiZyVFP3qD4P31MOiw%3D%3D RÉU(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=I%2By4rocSHjb6RTrg09%2B3LYxmScTsKncmwYB%2FucAh0P0kI8CG84D2i%2FCruOTgaFbIZ5wkkxxYTzHxDLk%2FPu0nAQ%3D%3D DEFESA RAFAEL: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=wmDEduqFSz8jbBDn5bKIEEIWJ2lPnmZLHJXVzRm7t2l4zrPH09GdfUb29Pg2HldaosdkG7XkiQwkrKBsag835w%3D%3D DEFESA  DEMETRIUS: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=YL3NzTTYFRAGZEZ%2BC4sbopuwyYlGV40Nlvex%2FkgNkYmuWOVwah0SUXzQeKDjWZ47vTj8kLZnAMHLhiBtKlkhzg%3D%3D TESTEMUNHA(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=GeAvsU%2BAZqJWVNPukz0Uu0OaFXUNuWDEbI7GUlNyhcZ75A0MFhsCxp0cN36dX3nGSGfovfUnAAhvRFKYKmnIIw%3D%3D WhatsApp da Sala  Audiência: (47) 3261-9489 . ( https://wa.me/554732619489 )
5. Processo 50033418220258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 5003341-82.2025.8.24.0533/SC RELATOR : Paulo Eduardo Huergo Farah REPRESENTADO : JAIR MAURI KREISCH ADVOGADO(A) : GUILHERME ADRIANO DA SILVA PINHEIRO (OAB SC069824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 15/07/2025 - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
6. Processo 50112517920238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5011251-79.2023.8.24.0033/SC APELANTE : LEONARDO ANTONIO STEFFENS (RÉU) ADVOGADO(A) : GUILHERME ADRIANO DA SILVA PINHEIRO (OAB SC069824) ADVOGADO(A) : LARISSA BILESSIMO (OAB SC063849) DESPACHO/DECISÃO 1. Habilite-se o novo procurador do evento 66, PET1 . 2. Ressalta-se que os advogados constituídos recebem o feito no estado em que se encontrar (Nesse sentido: STJ, HC 295.831, Rel. Min. Nefi Cordeiro, j. 11.11.14; TJSC, Recurso em Sentido Estrito n. 0004289-78.2006.8.24.0015, de Canoinhas, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 02-08-2016). 3. Desde logo fixo os honorários à defensora dativa nomeada no evento 50, NOMEAÇÃO1 , levando em conta o grau de zelo da profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, por força do estabelecido no item c.10.4 do anexo único, c/c art. 8º, §3º, ambos da Resolução 5/CM-TJSC, atualizada pela Resolução GP 16/2021, fixo os honorários recursais ao defensor no valor de R$ 490,93 (quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos). Em se tratando de nomeação realizada nesta Corte o pagamento deverá ser efetuado, pois transitado em julgado o acórdão, caso já não tenha sido realizado, antes do retorno à origem. 4. Dê-se prosseguimento, aguardando-se o decurso do prazo ou eventual interposição de recursos.
7. Processo 50192891220258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019289-12.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 11/07/2025.
8. Processo 50029211420248240533
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5002921-14.2024.8.24.0533/SC (Pauta - Revisor: 108) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO EMBARGANTE: BRYAN WILLYAN VIGARANI (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ADRIANO DA SILVA PINHEIRO (OAB SC069824) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SC68598) ADVOGADO(A): FRANCISCO DUARTE DE SOUZA FILHO (OAB SC015628) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente