Willian Silva De Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 50034132920254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-29.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : FERNANDA BERNARDO DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : WILLIAN SILVA DE BASTOS (OAB SC069916) ADVOGADO(A) : CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) ADVOGADO(A) : KETLYN CRISTINE GONCALVES RODRIGUES (OAB SC066375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50020267920258240028
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50055736120244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005573-61.2024.4.04.7204/SC RELATOR : GUSTAVO PEDROSO SEVERO IMPETRANTE : JOSEANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLIAN SILVA DE BASTOS (OAB SC069916) ADVOGADO(A) : CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 74 - 16/07/2025 - COMUNICAÇÕES
5. Processo 50034132920254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-29.2025.4.04.7204/SC AUTOR : FERNANDA BERNARDO DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : WILLIAN SILVA DE BASTOS (OAB SC069916) ADVOGADO(A) : CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) ADVOGADO(A) : KETLYN CRISTINE GONCALVES RODRIGUES (OAB SC066375) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
6. Processo 50049275120244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004927-51.2024.4.04.7204/SC AUTOR : MONICA REGINA FELISBERTO ADVOGADO(A) : WILLIAN SILVA DE BASTOS (OAB SC069916) ADVOGADO(A) : KETLYN CRISTINE GONCALVES RODRIGUES (OAB SC066375) ADVOGADO(A) : CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) SENTENÇA Ante o exposto, AFASTO a prejudicial de prescrição e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, tão somente para reconhecer os períodos de 27/02/1992 a 31/12/1992, 01/07/1994 a 31/12/1994, 01/02/1995 a 31/12/1995, 01/02/1996 a 31/12/1996, 20/02/1997 a 31/12/1997 e de 08/02/1999 a 31/08/1999, laborado pela parte autora no Município de Criciúma/SC, condenando o INSS a averbá-los para fins previdenciários no RGPS.
7. Processo 50011468420254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001146-84.2025.4.04.7204/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : KAREN KRIS CAMPOS BAIRROS ADVOGADO(A) : CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) ADVOGADO(A) : WILLIAN SILVA DE BASTOS (OAB SC069916) ADVOGADO(A) : KETLYN CRISTINE GONCALVES RODRIGUES (OAB SC066375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
8. Processo 50120101420258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012010-14.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA (OAB SC030842) ADVOGADO(A) : KETLYN CRISTINE GONCALVES RODRIGUES (OAB SC066375) ADVOGADO(A) : WILLIAN SILVA DE BASTOS (OAB SC069916) DESPACHO/DECISÃO Em evento 30 a embargante/exequente apresentou embargos de declaração requerendo seja sanada omissão acerca do despacho de evento 21. Deixo de conhecer os embargos de declaração, pois é incabível a interposição de recurso em face de despacho de mero expediente, tendo em vista não possuir caráter decisório (art. 1001 do CPC). Rejeito os embargos de declaração (evento 21). No entanto, a fim de apreciar o pleito de recolhimento de custas ao final do processo, tenho que razão assiste à exequente. Assim, DEFIRO o recolhimento de custas ao final do processo pelo executado, nos termos do art. 82, § 3º, da Lei n. 13.105/2015. Intime-se.