Ana Luiza Halfen

Processos do Advogado

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2. Processo 50004264020238210072
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   USUCAPIÃO Nº 5000426-40.2023.8.21.0072/RS AUTOR: IRASILDA PIRES DA SILVA RÉU: JORGE MACEDO RÉU: JOSE ALEXANDRE GIRARDI Local: Torres Data: 23/07/2025 EDITAL Nº 10087266679 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (trinta) DIASObjeto: CITAÇÃO  Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:Um lote urbano, situado no bairro Figueirinha, município de Arroio do Sal – RS, sendo denominado lote vinte (20) da quadra quarenta e quatro (44), dentro do quarteirão formado pela Rua Osório, Rua Guilherme Fernandes de Oliveira - antiga Novo Hamburgo, Rua Beatriz Marchese - antiga São Domingos e Rua Natalino Humberto Monteiro - antiga Caxias do Sul, lado par a Oeste distante doze metros (12.00m) da esquina com a Rua Beatriz Marchese - antiga São Domingos, medindo doze metros (12.00m) de frente ao Norte com a Rua Guilherme Fernandes de Oliveira - antiga Novo Hamburgo, por vinte e cinco metros (25.00m) de frente a fundos por ambos os lados, onde entesta nos fundos a Sul com a mesma medida da frente com o lote 19 de propriedade de Carmem Erlo - CPF: 507.846.250-34, e divide-se pelo lado do Leste com o lote nº 18 de propriedade de Ari Antônio Pires da Silva - CPF: 326.624.670-53 e Antônia Fatima Ferreira Silva - CPF: 727.137.710-72, e por outro lado a Oeste com o lote nº 22 de propriedade de José Aloisio Brage - CPF: 578.965.340-53 e Olga Maria Rolim Bragge - CPF: 335.907.290-15, perfazendo uma área total de trezentos metros quadrados (300.00 m²).. Torres, 23 de Julho de 2025 SERVIDOR(A): JOSIANE FERNANDES LIMA   JUIZ: ROSANE BEN DA COSTA.
3. Processo 50000129520208240126
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000012-95.2020.8.24.0126/SC AUTOR : EDITE ALVES PINTO ADVOGADO(A) : MARIANA LOURENCO BUBA (OAB PR076874) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) RÉU : RICARDO MARCELO WEIT GREGORIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) RÉU : PATRICIA REGINA MILANO ADVOGADO(A) : ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER (OAB PR094593) RÉU : MARCIA REGINA SOUZA ADVOGADO(A) : LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO (OAB PR054903) RÉU : LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO ADVOGADO(A) : LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO (OAB PR054903) RÉU : ILDEVAN APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER (OAB PR094593) RÉU : FERNANDA ALVES DE FRANCA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLENE BORGES DA SILVA (OAB SC065853) RÉU : ELISANGELA GANZERT WEIT ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) RÉU : RAFAEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARLENE BORGES DA SILVA (OAB SC065853) RÉU : ITAPOA NEWARTS COMUNICACAO VISUAL EIRELI ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA PIRES LEAO (OAB PR055959) DESPACHO/DECISÃO Verifico que houve falha técnica na gravação da audiência de instrução e julgamento realizada em 17/06/2025, tendo registrado apenas o vídeo, sem a captação do áudio (ev. 507). Assim, diante do pedido expresso das partes, DESIGNO o dia 03.09.2025, às 14h15min , para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas Evair Soares dos Santos, Cassiano dos Santos Cabreira, Renata Dal Molin e Marcio Roberto Gonzatto. Esclareço que houve desistência da oitiva das demais testemunhas (ev. 505). A audiência ocorrerá de forma presencial na sede deste Juízo, ainda que se trate de processo incluído no Juízo 100% Digital, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020. Desde já, esclareço que é ônus da parte requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise de eventual requerimento (expresso e fundamentado) de participação por videoconferência (art. 5º, § 3º, da Resolução n. 354/2020). As partes são responsáveis pela intimação de suas testemunhas, conforme art. 455 do CPC. A intimação pelo Cartório somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam: comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Em tal hipótese, o pedido deverá formulado no mínimo 5 dias antes da audiência de instrução e julgamento e devidamente comprovada a situação excepcional , sob pena de desistência da prova. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . Se necessário, EXPEÇA-SE carta precatória. Rafaela Volpato Viaro Juíza de Direito
4. Processo 50007808420218240126
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000780-84.2021.8.24.0126/SC RELATOR : GABRIELA GARCIA SILVA RUA AUTOR : MIGUELINA SEDORKO ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507) AUTOR : BRUNA SEDORKO DAVID ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507) AUTOR : LETICIA SEDORKO DAVID ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50007747220248240126
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000774-72.2024.8.24.0126/SC AUTOR : ANDREZA PERES DO ROSARIO ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) RÉU : ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NADIR JUNIOR MAESTRI (OAB SC028946) RÉU : IRIS MARAFON DREVEK ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS (OAB PR103539) RÉU : GERONIMO DREVEK PRIMO ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS (OAB PR103539) RÉU : ROSA MARIA PEDRASSANI ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS (OAB PR103539) RÉU : RONALDO MARAFON DREVEK ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS (OAB PR103539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração oposto por ANTONIO DOS SANTOS , contra a decisão de ev.76, no qual objetiva sanar suposta omissão. Os embargos são tempestivos, por isso os conheço. Adianto, desde já, o não provimento do recurso. Os embargos de declaração são cabíveis quando na deliberação judicial houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do Código de Processo Civil). O recurso integrativo pode ser interposto contra todo e qualquer comando judicial, de modo a aclarar o seu conteúdo e, assim, fortalecer a premissa constitucional do devido processo legal, já que contribui para que as partes possam ter uma melhor intelecção das determinações do Estado-Juiz. Trata-se de espécie de recurso de rígidos contornos processuais, de modo que a ausência de eventual obscuridade, contradição, omissão, conduz necessariamente à sua rejeição. No caso dos autos, não há se falar em omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença guerreada. Isso porque, a decisão foi clara ao afastar a prescrição, citando, inclusive, as respectivas datas. A bem verdade, o embargante pretende alterar o mérito do decisium, uma vez que inconformado com a prestação jurisdicional. Contudo, a via aclaratória eleita não se presta a esse fim. O ordenamento jurídico consagra o princípio do duplo grau de jurisdição justamente para permitir que os Tribunais reapreciem e modifiquem as decisões proferidas em primeiro grau. Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os aclaratórios. No mais, CUMPRA-SE a decisão de ev.76. Rafaela Volpato Viaro Juíza de Direito
6. Processo 50014898020258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001489-80.2025.8.24.0126/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDRE DE OLIVEIRA (Sócio) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) AUTOR : AXE POA PUB LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : PEDRO MARCOS PEREIRA GOMES (Sócio) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB PR079964) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente, por seu procurador, para se manifestar sobre o(s) aviso(s) de recebimento, evento(s) retro, devolvido(s) sem cumprimento, no prazo de 5 dias.
7. Processo 50018483020258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001848-30.2025.8.24.0126/SC AUTOR : CLAUDIA ELIZABETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA LUIZA HALFEN (OAB SC069917) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO (OAB SC047186) ADVOGADO(A) : EDINALDO GUSMAO DA SILVA (OAB SC068507) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para apresentar matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Rafaela Volpato Viaro Juíza de Direito
8. Processo 00010331820138160141
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 53) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.