Gabriel Leonardo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50000598120208240025
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000059-81.2020.8.24.0025/SC EXECUTADO : JULIANO KOZOSKI ADVOGADO(A) : GABRIEL LEONARDO DE FREITAS (OAB SC069987) EXECUTADO : JK MALHAS TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL LEONARDO DE FREITAS (OAB SC069987) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que foi nomeado(a) o(a) advogado(a) Dr(a). GABRIEL LEONARDO DE FREITAS e GABRIEL LEONARDO DE FREITAS (OAB/SC069987) para representar a(s) parte(s) J. K. e J. M. T. L. em juízo. Fica o(a) referido(a) profissional INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se aceita o encargo e, em caso positivo, responder ao processo. ATENÇÃO/ADVERTÊNCIA! A nomeação deve ser aceita ou recusada no sistema AJG, sob pena de inviabilizar a remuneração do profissional ao final do processo.
3. Processo 50052370620238240025
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00017230920188240025
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001723-09.2018.8.24.0025/SC (originário: processo nº 00017230920188240025/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : LUIS CARLOS SIEVES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : GABRIEL LEONARDO DE FREITAS (OAB SC069987) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 88 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 87 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido
5. Processo 50032456720258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003245-67.2025.8.24.0533/SC RÉU : MATHEUS RYAN CARDOSO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL LEONARDO DE FREITAS (OAB SC069987) DESPACHO/DECISÃO Defiro a promoção do Ministério Público retro. Intime-se a Polícia Científica para que cumpra a requisição do Dr. Promotor de Justiça Substituto, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se .
6. Processo 50041281420258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004128-14.2025.8.24.0533/SC RÉU : MATHEUS RYAN CARDOSO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL LEONARDO DE FREITAS (OAB SC069987) ATO ORDINATÓRIO Certifico que não é possível a nomeação no sistema AJG, neste momento, uma vez que o Defensor está cadastrado para atuar nas subseções de Gaspar, Itajaí e Penha. No entanto, antes da expedição da requisição dos honorários, será realizada a intimação para regularizar a situação apenas para essa finalidade.
7. Processo 50071127420248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50041281420258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004128-14.2025.8.24.0533/SC RÉU : MATHEUS RYAN CARDOSO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL LEONARDO DE FREITAS (OAB SC069987) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho a decisão constante do evento 21, item 2, haja vista que, conquanto este Juízo possua competência para decidir acerca dos presos "provisórios" que figuram como réus em demandas desta Vara, tal competência não abrange a autoridade para deliberar quanto às eventuais deficiências estruturais da Unidade Prisional , como já salientado. E relativamente à necessidade de manutenção do acusado no cárcere, observo que tal já foi apreciada recentemente, em 24/06/2025, consoante evento 29.1 do caderno indiciário apenso (n. 5004038-06.2025.8.24.0533). Assim, sendo, cumpre à r. Superior Instância eventual censura da decisão que decretou a prisão cautelar, não cabendo a este órgão jurisdicional a constante reapreciação da medida que deu origem à segregação do réu devendo ele se valer do instrumento processual adequado para tanto, na forma do disposto no art. 581 do CPP e/ou art. 5º, LXVIII da Constituição Federal. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado no item 2 (página 2) da petição apresentada no evento 19.1 . E por carecer, este Juízo, de competência para deliberar acerca de eventuais deficiências estruturais da Unidade Prisional onde encontra-se atualmente recolhido o acusado, NÃO CONHEÇO do expediente apresentado no evento 28 . 2. Considerando o fechamento voluntário do prazo assinalado no item 3 da decisão do evento 21, mediante juntada de nova petição no evento 28, sem que se tenha sido apresentada a Resposta à Acusação, em evidente prejuízo à celeridade destes autos que, enfatizo, tratam de processo com réu preso, ao Cartório Judicial para nomeação de novo Defensor dativo em favor do acusado , o qual deverá ser intimado para apresentar o referido expediente, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a nomeação, desvincule-se o Dr. Gabriel Leonardo de Freitas (OAB/SC 69.987), a quem será arbitrada remuneração por ocasião da sentença, e observados os atos processuais por ele praticados, na forma do disposto na Resolução CM n. 5/2023. 3. Com a Resposta à Acusação, retornem para prosseguimento. Intimem-se. Cumpra-se com urgência (item 2) .