Samuel Yan Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50061091620248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006109-16.2024.8.24.0080/SC EXEQUENTE : SARATT, MORAES & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) EXECUTADO : VILMAR SILVA ADVOGADO(A) : SAMUEL YAN RIBEIRO (OAB SC070188) ADVOGADO(A) : MARTIN DAHLIN DO AMARAT (OAB SC055598) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta os devidos e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes na presente demanda e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com base no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.  Não há se falar em suspensão do feito, seja em demanda de conhecimento ou de execução, uma vez que, em caso de descumprimento do acordo, a parte autora poderá exigir o cumprimento por meio de cumprimento de sentença. É que, em se tratando de demanda ajuizada perante o rito do Juizado Especial Cível, prevalecem os princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95), sendo que, em caso de descumprimento dos termos pactuados, poderá a parte interessada propor o cumprimento da sentença homologatória, inclusive com as penalidades cabíveis. Declaro levantadas eventuais penhoras realizadas nos autos. Proceda-se ao levantamento de eventuais inscrições (FCDL, SerasaJud, Renajud) realizadas nos autos por este Juízo. À Secretaria do Juizado para que solicite a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias ainda não cumpridos, independentemente de cumprimento.  Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95). P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
3. Processo 50027774120248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00010092320168240218
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001009-23.2016.8.24.0218/SC ACUSADO : GEVERSON ROBERTO DA ROSA ADVOGADO(A) : SAMUEL YAN RIBEIRO (OAB SC070188) ADVOGADO(A) : MARTIN DAHLIN DO AMARAT (OAB SC055598) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Considerando a convocação recebida pela magistrada signatária para comparecer à Capital no dia 04/09/2025, redesigno a solenidade aprazada para o dia 03/10/2025, às 13h . A defesa, a acusação, as testemunhas e o réu deverão comparecer presencialmente à solenidade. O réu Geverson Roberto da Rosa , se assim quiser, poderá comparecer à sala passiva do Fórum da Comarca de Xanxerê/SC para acompanhar a solenidade e prestar seu interrogatório. No mais, cumpra-se conforme determinado nas decisões antecedentes. Intimem-se, com urgência.
5. Processo 50026873320248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002687-33.2024.8.24.0080/SC (Pauta: 40)RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
6. Processo 50033409820258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50014456720254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001445-67.2025.4.04.7202/SC AUTOR : VOLNEI ROSA COELHO ADVOGADO(A) : SAMUEL YAN RIBEIRO (OAB SC070188) ADVOGADO(A) : MARTIN DAHLIN DO AMARAT (OAB SC055598) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a petição do evento 13, intime-se a parte-autora para, no prazo de 15 dias, adequar o valor da causa ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido (art. 292 do CPC) e apresentar o cálculo correspondente. 2. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as contestações e documento(s) dos eventos 16 e 17, no prazo de 15 dias, oportunidade em que poderão especificar, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. 3. Dê-se vista ao Ministério Público Federal (art. 75 da Lei nº. 10.741/2003).
8. Processo 50008183520248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais