Joseph Marcelo Pessatto

Processos do Advogado

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2. Processo 50291406020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5029140-60.2025.8.24.0038 distribuido para 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 30/06/2025.
3. Processo 50201213020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020121-30.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50491592920218240038/SC) RELATOR : VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA EMBARGANTE : LUCIANO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSEPH MARCELO PESSATTO (OAB SC070212) ADVOGADO(A) : GISLENE WANDERBROOCK (OAB SC036281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 30/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
4. Processo 50291406020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5029140-60.2025.8.24.0038/SC AUTOR : DENILSON MIRANDA ADVOGADO(A) : GISLENE WANDERBROOCK (OAB SC036281) ADVOGADO(A) : JOSEPH MARCELO PESSATTO (OAB SC070212) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita, visto que preenchidos os requisitos legais. 2. Trata-se de ação de rito comum proposta por DENILSON MIRANDA contra CARRO FORTE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, na qual a parte autora requer, a título de tutela de urgência, a regularização da pendência que recai sobre o prontuário do veículo apontado na exordial. A concessão da tutela de urgência exige o preenchimento dos requisitos previstos no art. 300, caput e § 3º, do CPC: a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; e c) reversibilidade dos efeitos da decisão. No caso dos autos, não verifico urgência na medida pleiteada, uma vez que a negociação referente ao veículo indicado na inicial foi realizada em julho de 2024 e somente agora, quase um ano depois, a parte autora objetiva regularizar a situação. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. 3. Por ora, objetivando assegurar a duração razoável do processo (art. 139, inc. II, CPC), e diante da possibilidade de se flexibilizar o procedimento como um caminho para maior efetividade à tutela do direito, fica prejudicado o ato previsto no art. 334, caput , do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que as partes, após estabilizada a demanda, antevendo a possibilidade de autocomposição, requeiram a designação de audiência específica para tal fim (art. 139, inc. V, CPC). Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, observando-se o art. 335, caput , do Código de Processo Civil, e que o prazo contar-se-á nos termos do art. 231 daquele mesmo diploma legal. Intime-se.
5. Processo 50292445220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 08007319620248140020
   Tribunal: TJPA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 03024179620188240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0302417-96.2018.8.24.0026/SC RÉU : TRANSPORTES SAO FRANCISCO DO SUL LTDA - ME ADVOGADO(A) : JOSEPH MARCELO PESSATTO (OAB SC070212) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor dativo para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50491592920218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5049159-29.2021.8.24.0038/SC RELATOR : VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA EXECUTADO : LUCIANO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSEPH MARCELO PESSATTO (OAB SC070212) ADVOGADO(A) : GISLENE WANDERBROOCK (OAB SC036281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 27/06/2025 - PETIÇÃO