Matheus Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10007025820248260172
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000702-58.2024.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Vanderlei de Almeida - Às fls. 166, verifica-se que a DPE rejeitou o pedido de reserva de honorários ao Perito, ao argumento de que se faz necessário o envio de planilha com todas as informações. Da Resolução nº 910/2023 do TJSP não se depreende a obrigação de envio de qualquer planilha, sendo que todas as demais informações e requisitos previstos no referido ato normativo foram cumpridos. O ofício de fls. 43 contém as informações indispensáveis à reserva de honorários e as informações que nele não estão contidas, estão na decisão saneadora e na decisão que homologou os honorários periciais propostos. Assim, reitere-se junto à DPE o pedido de reserva de honorários, consignando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita e foi quem requereu a perícia. Promova-se a reserva no teto previsto da Resolução nº 910/2023 do TJSP, no valor de 58 UFESP. Instrua-se a resposta à DPE com a presente decisão, às decisões de fls. 39/40 ,61 /62, bem como ofício de fls.43. - ADV: MATHEUS RIBEIRO DA SILVA (OAB 70335/SC)
3. Processo 50006469320258210128
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5000646-93.2025.8.21.0128/RS AUTOR : MARIA NEURA DE PAULA ADVOGADO(A) : MATHEUS RIBEIRO DA SILVA (OAB SC070335) RÉU : VALDOIR DE PAULA ADVOGADO(A) : CARINE DALL AGNO (OAB RS091945) ADVOGADO(A) : FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE (OAB RS074192) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimo as partes para especificação das provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem conclusos os autos para saneamento, onde serão analisadas eventuais as preliminares arguidas, as questões pendentes e a pertinência das provas indicadas, tudo nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil.
4. Processo 10000085520258260172
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000008-55.2025.8.26.0172 - Petição Cível - Inadimplemento - José Luiz de França Dias - Vistos. Às fls. 121, verifica-se que a DPE rejeitou o pedido de reserva de honorários ao Perito, ao argumento de que se faz necessário o envio de planilha com todas as informações. Da Resolução nº 910/2023 do TJSP não se depreende a obrigação de envio de qualquer planilha, sendo que todas as demais informações e requisitos previstos no referido ato normativo foram cumpridos. O ofício de fls. 96 contém as informações indispensáveis à reserva de honorários e as informações que nele não estão contidas, estão na decisão saneadora e na decisão que homologou os honorários periciais propostos. Assim, reitere-se junto à DPE o pedido de reserva de honorários, consignando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita e foi quem requereu a perícia. Promova-se a reserva no teto previsto da Resolução nº 910/2023 do TJSP, no valor de 58 UFESP. Oficie à DPE solicitando a reserva de honorários periciais (instrua com cópia da presente decisão, às decisões de fls. 92/93 e 115/116. - ADV: MATHEUS RIBEIRO DA SILVA (OAB 70335/SC)
5. Processo 00102449320245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ROT 0010244-93.2024.5.15.0069 RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS RIBEIRO DA SILVA
6. Processo 00102449320245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ROT 0010244-93.2024.5.15.0069 RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESPERANCA VIGILANCIA LTDA
7. Processo 00103242420185150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ PROCESSO: ATOrd 0010324-24.2018.5.15.0148 AUTOR: NETYELE ABATI DA LUZ RIBEIRO E OUTROS (88) RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA Ciência dos termos do ofício da Prefeitura Municipal de Itararé, ID #id:cf7775d Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO CONTIERI
8. Processo 10024691220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002469-12.2023.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - I.M.L.S. - B.L.S. - Vistos. Fls. 372/374: Providencie o executado, em 03 (três) dias, o pagamento integral do saldo devedor remanescente, sob pena de restabelecimento do decreto de prisão. Int. - ADV: MATHEUS RIBEIRO DA SILVA (OAB 70335/SC), CÁSSIA CORREIA MARTINS (OAB 438735/SP), IGOR ALVES DE SOUZA (OAB 224755/SP)