Matheus Subtil

Processos do Advogado

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2. Processo 50038557420258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003855-74.2025.8.24.0035/SC AUTOR : LUIS HENRIQUE VIEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS SUBTIL (OAB SC070405) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo originalmente distribuído para a Comarca de Ituporanga /SC, o qual foi automático e imediatamente redistribuído para esta Comarca de Pomerode/SC, em razão do Projeto Jurisdição Ampliada, implementado pela Resolução TJ n. 15/2021. Considerando a Portaria n. 53 de 1° de junho de 2023 da CGJ do e.TJSC e o disposto nos arts. 2º, 3º e 7º da Lei n. 9.099/95, remetam-se os autos ao Cejusc Estadual Catarinense, a quem compete pautar a audiência conciliatória e realizar as comunicações processuais, inclusive a citação. I - Tendo em vista as características e complexidade do conflito, e considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ  n. 7/2023, determino a intimação de Conciliador Judicial Certificado para indicar a disponibilidade de nova data e horário para a sessão de conciliação, bem como informar o link de acesso à sessão e cumprir as demais providências. Saliento, desde já, que a realização de audiência de conciliação nos processos submetidos ao rito dos Juizados Especiais Cíveis decorre de disposição legal, e não será dispensada a pedido da(s) parte(s). O ato será realizado por videoconferência, consoante dispõe o art. 22, § 2º, da Lei n. 9.099/95, sendo que o acesso à sessão poderá se dar por meio de computador/notebook ou smartphone com câmera e microfone funcionais. Na ocasião, obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e irá para análise do juiz e possível homologação mediante sentença; não havendo acordo, a contar da data da audiência, ficará aberto o prazo de 10 (dez) dias para a parte ré oferecer resposta oral ou escrita, sob pena de revelia e confissão. II - Cite-se e intime-se a parte ré por AR ou oficial de justiça, observando-se o endereço indicado na petição incial, com a advertência de que o comparecimento à audiência de conciliação por meio virtual é pessoal e obrigatório, sob pena de revelia (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE). III - Intime-se a parte autora acerca da presente, ciente de que seu comparecimento à audiência também é pessoal e obrigatório, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e §1º da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE). IV - Ficam ainda as partes cientes de que, conforme os Enunciados ns. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; é proibida a acumulação simultânea das condições de preposto e de advogado na mesma pessoa; a ME e a EPP, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. V - Eventuais adiamentos, cancelamentos por quaisquer motivos, serão certificados nos autos ainda no CEJUSC, para posterior deliberação deste Juizado quanto às consequências. Cumpra-se.
3. Processo 50033334720258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003333-47.2025.8.24.0035/SC EXEQUENTE : VILSON KAMMERS ADVOGADO(A) : MATHEUS SUBTIL (OAB SC070405) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno negativo do aviso de recebimento (AR) expedido para citação, fica intimado(a) o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o novo endereço da diligência ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
4. Processo 50081633220248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008163-32.2024.8.24.0022/SC EXEQUENTE : ELIZEU ALVES ADVOGADO(A) : MATHEUS SUBTIL (OAB SC070405) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias sobre o retorno do AR, bem como requerer as medidas que entender pertinentes para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cancelada a audiência de conciliação designada.
5. Processo 50020188120258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50038557420258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003855-74.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Pomerode na data de 24/06/2025.
7. Processo 50046399120258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50055751820258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005575-18.2025.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50084750820248240022/SC) RELATOR : RAFAEL RESENDE BRITTO EXEQUENTE : ELIZEU ALVES ADVOGADO(A) : MATHEUS SUBTIL (OAB SC070405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 25/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço