Ana Gabriela Reis E Silva Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 50022562020218240010
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002256-20.2021.8.24.0010/SC EXEQUENTE : AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANI WERNKE (OAB SC014374) ADVOGADO(A) : MARINA CARGNIN SCHMITZ (OAB SC042134) ADVOGADO(A) : FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) ADVOGADO(A) : ELISANDRA HOBOLD (OAB SC038240) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO (OAB SC070418) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Uma vez encaminhada intimação para o endereço em que citado o réu na fase de conhecimento, " presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço " (art. 513, §3º, c/c art. 274, parágrafo único, ambos dos CPC). Por isso, reputo válida a tentativa de intimação, já que foi realizada no endereço indicado nos autos de origem. Observa-se, então, que o(s) executado(s) foi(ram) intimado(s) e já decorreu o prazo para cumprimento da obrigação. 2. Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar demonstrativo atualizado do débito com a inclusão da multa e dos honorários arbitrados; b) requerer o que entender por direito, sob pena de extinção. 3. Acaso silente, intime-se pessoalmente para tanto, com prazo de 5 dias, sujeito à extinção por abandono.
3. Processo 50123230420248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012323-04.2024.8.24.0054/SC RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL EXEQUENTE : AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) ADVOGADO(A) : CRISTIANI WERNKE (OAB SC014374) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO (OAB SC070418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 08/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50144240720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014424-07.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 04/07/2025.
5. Processo 50064413520258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006441-35.2025.8.24.0019 distribuido para Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia na data de 04/07/2025.
6. Processo 50151338320248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5015133-83.2024.8.24.0075/SC AUTOR : AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA ADVOGADO(A) : ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO (OAB SC070418) ADVOGADO(A) : FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) ADVOGADO(A) : CRISTIANI WERNKE (OAB SC014374) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica intimada a parte interessada para promover o recolhimento das despesas judiciais referentes à diligência do Oficial de Justiça ou Despesa Postal (em se tratando de citação/intimação de pessoa física, deve ser selecionada a opção AR-MP), devendo comprovar nos autos o respectivo pagamento. Prazo: Cinco dias. Advertência: A ausência de recolhimento das despesas judiciais incidentes poderá motivar a extinção do processo. Orientações ao advogado: Na ocorrência de despesas referentes à diligências/conduções anteriormente realizadas e não ressarcidas, bem como ofícios expedidos sem a antecipação das despesas postais correspondentes, o(s) item(s) de condução/recolhimento respectivo(s) estarão cadastrados nas custas do processo, devendo ser incluídas a(s) nova(s) despesa(s) e gerada a guia e boleto para pagamento. Material de apoio: - Tutorial de custas judiciais para o advogado - Cartilha de custas judiciais para o advogado - Ferramenta de custas - Desativar e extrair itens - Como contribuir para seu processo andar mais rápido
7. Processo 50100023520218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010002-35.2021.8.24.0075/SC RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli EXEQUENTE : AGRO COMERCIAL AFUBRA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANI WERNKE (OAB SC014374) ADVOGADO(A) : MARINA CARGNIN SCHMITZ (OAB SC042134) ADVOGADO(A) : FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO (OAB SC070418) ADVOGADO(A) : ELISANDRA HOBOLD (OAB SC038240) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 08/07/2025 - Custas Satisfeitas
8. Processo 50073949120244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007394-91.2024.4.04.7207/SC AUTOR : ISABELLA SLIVA ADVOGADO(A) : ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO (OAB SC070418) ADVOGADO(A) : FABRICIO BENEDET (OAB SC020295) ADVOGADO(A) : Cristiani Wernke (OAB SC014374) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo-o com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) determinar ao INSS que conceda o benefício de salário-maternidade à autora, com DIB em 27/03/2023, data de afastamento do trabalho (DAT); b) determinar ao INSS que apresente o cálculo da RMI, em 20 (vinte) dias, após o trânsito em julgado, para liquidação da sentença por este Juízo; c) determinar ao INSS que pague à parte autora em Juízo as parcelas vencidas desde a DIB, com juros e correção na forma da fundamentação. Deverá o INSS informar, no prazo de intimação para o cumprimento da obrigação, a existência de valores não cumuláveis, na forma do Tema 195 da TNU, com a comprovação dos respectivos valores pagos, a fim de viabilizar a elaboração do cálculo de liquidação. Decorrido o prazo sem que sejam prestadas as informações, operar-se-á a preclusão, restando, desde já, indeferidos descontos de valores informados posteriormente, cabendo ao INSS/União se valer dos meios ordinários de cobrança (administrativo ou judicial). Sem a incidência de honorários de sucumbência, nem de custas judiciais (artigos 54 e 55, ambos da Lei nº. 9.099/95). Concedo o benefício da justiça gratuita. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, com posterior remessa à Turma Recursal.