Eduardo Rodrigues Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 50007337320248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50033157120258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003315-71.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 17/07/2025.
4. Processo 50033260320258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003326-03.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 17/07/2025.
5. Processo 50039464620258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003946-46.2025.8.24.0139 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/07/2025.
6. Processo 50042101620218240006
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004210-16.2021.8.24.0006/SC RÉU : RHUAN PABLO CERUTI ADVOGADO(A) : GILMAR EUCLIDES MACHADO JUNIOR (OAB SC041611) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a necessidade de ajuste na pauta de audiências desta Vara para viabilizar o cronograma do mutirão criminal com participação dos magistrados substitutos vinculados ao Curso de Formação Inicial para a Magistratura, conforme orientações expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, ANTECIPO/REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2025 15:00:00 , a qual será realizada de forma híbrida/mista. 2. Dessa forma, o magistrado, o(a) promotor(a) de justiça, o(a) advogado(a), o réu(s), o(s) agente(s) de segurança pública, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) que residam fora do município de Barra Velha/SC poderão participar do ato por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams , se assim preferirem. 2.1 O link único para acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmQ4OTcwOWQtZDRmNS00MjNkLThjNDQtNGE3NzBhZGNhOTZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2.2 Assinalo que o referido link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > " link webconferência ". 2.3 Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop , tablet ou smartphone . 2.4 Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba " Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas) ", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia . 3. Por outro lado, a(s) testemunha(s) e o(s) informante(s) residentes e domiciliados em Barra Velha/SC deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum desta Comarca, sob pena de condução coercitiva. 4. Em se tratando de réu preso, este poderá participar do ato por meio da plataforma Microsoft Teams , através da sala passiva da unidade prisional. 5. No caso de a natureza da causa exigir, ou as particularidades do caso concreto recomendarem a realização do ato de forma totalmente presencial, deverão as partes se manifestar a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do Estado. 7. Intimem-se/requisitem-se.
7. Processo 50031471520258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 80002680320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000268-03.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 80002680320258240064/SC) RELATOR : LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE : HIGOR JOAO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO RODRIGUES CARVALHO (OAB SC070465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido