Patrick Duarte Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50059856320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005985-63.2025.8.24.0091/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a prática, em tese, da infração penal de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345 do CP), por parte de HUMBERTO LIDIO OSORIO , em que figuram como vítimas Cristian Jose Puglia Meier e Cristiane Claudino Quadros (Evento 7). O delito supra procede-se mediante ação penal privada. Evento 16 as vítimas compareceram no cartório deste juízo e requereram a nomeação de defensor dativo: CERTIFICO que CRISTIAN JOSE PUGLIA MEIER 029.771.779-06  e CRISTIANE CLAUDINO QUADROS 367.149.368-26 compareceram presencialmente no atendimento deste Juizado Especial Criminal para solicitar a nomeação de advogado dativo para oferta de queixa-crime contra HUMBERTO LIDIO OSORIO . (...) O prazo decadencial para oferecimento da queixa-crime encerra-se em 14/08/2025 (evento 7). Diante da proximidade do prazo decadencial, NOMEIO para atuar em favor das vítimas na queixa-crime a ser oferecida, o Dr. PATRICK DUARTE SILVA (SC070535 ). Intime-se o causídico retro, via intimafone, a fim de que manifeste a recusa ou o aceite do encargo. Em sendo aceita a nomeação, dê ciência acerca do andamento do feito, notadamente do prazo decadencial para oferecimento da queixa-crime, bem assim dê ciência às vítimas acerca do defensor que lhes foi nomeado, informando os dados para contato. Após, proceda-se à regularização da indicação no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina. Inerte ou recusado, voltem conclusos urgente. Intimem-se.
3. Processo 50011666720258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001166-67.2025.8.24.0064/SC AUTOR : BRUNO GIPP ADVOGADO(A) : RAFAEL GAMA LOPES (OAB SC068943) ADVOGADO(A) : PATRICK DUARTE SILVA (OAB SC070535) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADO(a) para, se desejar, apresentar manifestação (RÉPLICA) à contestação e os documentos apresentados pelo réu, bem como especificar as PROVAS que pretende produzir , dentro do prazo de 15 dias​​​ úteis​​ (CPC, art. 319, VI, 348, 350 e 351). 1
4. Processo 00490630920128190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ÀS PARTES SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS.
5. Processo 50055251320248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5005525-13.2024.8.24.0091/SC RELATOR : João Alexandre Dobrowolski Neto AUTOR : MARCIA NONNEMACHER ADVOGADO(A) : IGOR TEODORO BELLETTINI (OAB SC051960) ADVOGADO(A) : LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) ADVOGADO(A) : JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) ACUSADO : CLAUDIO SILVA MARIA ADVOGADO(A) : PATRICK DUARTE SILVA (OAB SC070535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 284 - 21/07/2025 - Despacho
6. Processo 50144074520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50191459220248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5019145-92.2024.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50072971120248240091/SC) RELATOR : João Alexandre Dobrowolski Neto ACUSADO : GABRIEL SALES TURMANN ADVOGADO(A) : PATRICK DUARTE SILVA (OAB SC070535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 18/07/2025 - Despacho
8. Processo 50191459220248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5019145-92.2024.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50072971120248240091/SC) RELATOR : João Alexandre Dobrowolski Neto ACUSADO : GABRIEL SALES TURMANN ADVOGADO(A) : PATRICK DUARTE SILVA (OAB SC070535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 18/07/2025 - Juntada de certidão