Akauan Da Rosa Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50085319520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008531-95.2025.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : ANAHI GUEDES DE MELLO ADVOGADO(A) : AKAUAN DA ROSA GOMES (OAB SC070660) ADVOGADO(A) : ANA LUISA DE MORAES VIEIRA (OAB SC038907) ADVOGADO(A) : MAYELLI SLONGO (OAB SC038927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 28/05/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50192215520254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019221-55.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.
4. Processo 50170027120234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017002-71.2023.4.04.7200/SC AUTOR : KAROLYNA MARIN HERRERA ADVOGADO(A) : MAYELLI SLONGO (OAB SC038927) ADVOGADO(A) : ANA LUISA DE MORAES VIEIRA (OAB SC038907) ADVOGADO(A) : AKAUAN DA ROSA GOMES (OAB SC070660) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária, a Secretaria da 9ª Vara Federal de Florianópolis INTIMA as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e para requerer o que entenderem de direito, no prazo legal. Ficando cientes desde já que, nada requerido, os autos serão arquivados. Fica a parte exequente INTIMADA, que havendo valores a executar contra a Fazenda Pública, deverá apresentar demonstrativo de cálculo com o valor atualizado da execução (através do link https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ ), assinalando a opção Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR) , no prazo de 15 (quinze) dias. Intima, ainda, para juntar o demonstrativo de cálculo incluindo o percentual de honorários contratuais que pretende o destaque, utilizando-se da ferramenta SICAR ( https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ ). Deverá, também, indicar o procurador ou a sociedade de advogados em nome de quem deverão ser requisitados os honorários antes da elaboração da requisição de pagamento, caso não tenha informado especificamente. Intima a parte autora, ainda, para informar se há dedução de RRA (Servidor Público), bem como a quantidade de meses (mês incial e mês final),  e o valor, para cada um dos requerentes. Estas informações são imprescindíveis para elaboração da Requisição de pagamento. Quando os dados são lançados no " SICAR", no momento da expedição da requisição de pagamento eles são enviados diretamente para o sistema de Ofício Requisitório, tornando mais célere a confecção das requisições. Para instruções sobre o SICAR, acessar o manual, disponível em https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2022/lcr99_manual_do_projef_web_versao_25-10-22_0.pdf. .
5. Processo 50681453720228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5068145-37.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) EXECUTADO : JEAN LOPES DE VARGAS ADVOGADO(A) : AKAUAN DA ROSA GOMES (OAB SC070660) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito. Salvo acordo em contrário, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu Advogado. Na hipótese de transação antes da sentença, esclareço que não há custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), o que não afasta a cobrança de eventual condução do Oficial de Justiça devida por aquele que a requereu e não adiantada no curso do processo (Circular 68/2016). Para acordo posterior à sentença, não assiste às partes o direito de transacionar sobre as custas alcançadas por coisa julgada, prevalece o que foi disposto na sentença anterior, sendo inaplicável o art. 90, § 3º, do CPC. Sendo cumprimento de sentença, a Taxa de Serviços Judiciais, cujo recolhimento é postergado ao final no cumprimento de sentença por força do disposto na Lei Estadual 17.654/18, não se enquadra no conceito de custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC), portanto, não é abrangida pela dispensa. Assim, salvo acordo em contrário, devem ser suportadas pela parte executada, cuja exigibilidade ficará suspenda na hipótese de deferimento da Justiça Gratuita. Solicite-se a devolução de eventual mandado expedido.  Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 50151816220258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5015181-62.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : JEAN LOPES DE VARGAS ADVOGADO(A) : AKAUAN DA ROSA GOMES (OAB SC070660) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito.
7. Processo 50027350820258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5002735-08.2025.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50017313320258240031/SC) RELATOR : JEAN EVERTON DA COSTA EXEQUENTE : AKAUAN DA ROSA GOMES ADVOGADO(A) : AKAUAN DA ROSA GOMES (OAB SC070660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50151781020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5015178-10.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : GILMARA CARVALHO LIMA TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AKAUAN DA ROSA GOMES (OAB SC070660) EMBARGADO : COOP.DE CREDITO DE LIVRE ADM.DE ASSOC.DOS VALES DO ITAJAI E ITAPOCU, DO LITORAL DE SANTA CATARINA E LITORAL SUL DO PARANA-SICOOB BLUCREDI SUL ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO  Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais pendentes, nos termos dos arts. 86 e 87 do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos ao advogado da parte embargada no percentual de 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda, conforme o art. 85 do CPC. A exigibilidade dos consectários sucumbenciais fica suspensa pelo prazo de cinco anos, por litigar a parte autora sob o pálio da justiça gratuita. Fixo a remuneração do defensor dativo em R$ 1.072,03. Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos §§ 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do art. 1.010. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.