Heitor Fabiano De Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00001397320245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000139-73.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: CRISTIANE MACIEL PRESTES RECLAMADO: LOTERICA GADU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65e532f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MACIEL PRESTES
3. Processo 00001397320245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000139-73.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: CRISTIANE MACIEL PRESTES RECLAMADO: LOTERICA GADU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65e532f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LOTERICA GADU LTDA
4. Processo 00000786420225120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000078-64.2022.5.12.0001 RECLAMANTE: ANDREZA CRISTINA DA COSTA E OUTROS (3) RECLAMADO: BRAVE - EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e92bf06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, observada a fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, dou por RESOLVIDOS o mérito dos incidentes, julgando-os PROCEDENTES. Apesar de terem apresentado manifestação nos autos, verifico que os sócios RAFAEL BROGNI e RICARDO DO PRADO AGUIAR MARTINS não estão cadastrados no sistema PJe, razão pela qual determino que a Secretaria da Vara efetue as suas inclusões. Incidente não sujeito a custas. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, ficam CITADAS as empresas RBX PARTICIPAÇÕES EIRELI, RMX PARTICIPAÇÕES EIRELI, BRAVE BRASIL ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA, BRAVE BRASIL FOTO & VIDEO LTDA, BRAVE TICKET INTERMEDIAÇÃO LTDA, MOSCOW SERVIÇOS DE BEBIDAS LTDA, OXX AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA, BRAVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, FLUA SISTEMA DE TRATAMENTO AVANÇADO DE ÁGUAS E ESGOTO LTDA, HIIT UP DISTRIBUICAO LTDA e THE PLACE EVENTOS LTDA., bem como dos sócios RAFAEL BROGNI e RICARDO DO PRADO AGUIAR MARTINS para pagamento do valor da execução no prazo de 48 horas, conforme discriminado no processo, sob pena de execução (art. 880 da CLT). Intimem-se as partes.   MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZA CRISTINA DA COSTA - ANA LUISA TAVARES HERNANDEZ - CAMILA FEIX FATTORI - DANIELA FERNANDA SCHUTZ
5. Processo 00000786420225120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000078-64.2022.5.12.0001 RECLAMANTE: ANDREZA CRISTINA DA COSTA E OUTROS (3) RECLAMADO: BRAVE - EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e92bf06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, observada a fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, dou por RESOLVIDOS o mérito dos incidentes, julgando-os PROCEDENTES. Apesar de terem apresentado manifestação nos autos, verifico que os sócios RAFAEL BROGNI e RICARDO DO PRADO AGUIAR MARTINS não estão cadastrados no sistema PJe, razão pela qual determino que a Secretaria da Vara efetue as suas inclusões. Incidente não sujeito a custas. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, ficam CITADAS as empresas RBX PARTICIPAÇÕES EIRELI, RMX PARTICIPAÇÕES EIRELI, BRAVE BRASIL ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS LTDA, BRAVE BRASIL FOTO & VIDEO LTDA, BRAVE TICKET INTERMEDIAÇÃO LTDA, MOSCOW SERVIÇOS DE BEBIDAS LTDA, OXX AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA, BRAVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, FLUA SISTEMA DE TRATAMENTO AVANÇADO DE ÁGUAS E ESGOTO LTDA, HIIT UP DISTRIBUICAO LTDA e THE PLACE EVENTOS LTDA., bem como dos sócios RAFAEL BROGNI e RICARDO DO PRADO AGUIAR MARTINS para pagamento do valor da execução no prazo de 48 horas, conforme discriminado no processo, sob pena de execução (art. 880 da CLT). Intimem-se as partes.   MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRAVE BRASIL ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA - BRAVE - EVENTOS LTDA - ME - RBX PARTICIPACOES EIRELI - HIIT UP DISTRIBUICAO LTDA
6. Processo 50194340920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03063755620188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 0306375-56.2018.8.24.0005/SC APELANTE : MARISA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANDERSON PAULI (OAB MT013534O) APELADO : TISSIANE KOHLBACH (RÉU) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A) : JEAN LUIZ ROEPCKE (OAB SC019326) ADVOGADO(A) : HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR (OAB SC024628) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
8. Processo 50271996120238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5027199-61.2023.8.24.0033/SC AUTOR : VALDETE SARDO ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) AUTOR : HELIO SARDO ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) RÉU : HR GROUP S/A ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Transcorrido o prazo in albis ou inexistindo requerimentos expressos, conclusos para julgamento.