Renan Aloisio Possamai

Processos do Advogado

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2. Processo 00003966220225090411
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0000396-62.2022.5.09.0411 RECLAMANTE: ERICK DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO: INTERSEPT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26755bb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. DALILA LILIAN CASARIN Servidor   DESPACHO 1. O Recurso Ordinário de ID. f42c0b6 (autor) foi apresentado tempestivamente e por procurador habilitado, motivo pelo qual resta admitido pelo Juízo. 2. O Recurso Ordinário de ID. aee7508 (réu) foi apresentado tempestivamente, por procurador habilitado e está acompanhado do comprovante de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, motivo pelo qual resta admitido pelo Juízo. 3. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, querendo, no prazo legal. 4. Após o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 9ª. Região. PARANAGUA/PR, 22 de julho de 2025. FABRICIO NICOLAU DOS SANTOS NOGUEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INTERSEPT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
3. Processo 00003966220225090411
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0000396-62.2022.5.09.0411 RECLAMANTE: ERICK DE SOUZA RIBEIRO RECLAMADO: INTERSEPT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26755bb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. DALILA LILIAN CASARIN Servidor   DESPACHO 1. O Recurso Ordinário de ID. f42c0b6 (autor) foi apresentado tempestivamente e por procurador habilitado, motivo pelo qual resta admitido pelo Juízo. 2. O Recurso Ordinário de ID. aee7508 (réu) foi apresentado tempestivamente, por procurador habilitado e está acompanhado do comprovante de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, motivo pelo qual resta admitido pelo Juízo. 3. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, querendo, no prazo legal. 4. Após o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 9ª. Região. PARANAGUA/PR, 22 de julho de 2025. FABRICIO NICOLAU DOS SANTOS NOGUEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERICK DE SOUZA RIBEIRO
4. Processo 50055490520254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005549-05.2025.4.04.7202/SC AUTOR : CLAUDEMIR LUIZ BAGGIO ADVOGADO(A) : ROMEU ANGELO POSSAMAI (OAB SC005107) ADVOGADO(A) : RENAN ALOISIO POSSAMAI (OAB SC070684) ADVOGADO(A) : THIAGO JOSÉ DAL MAGRO (OAB SC068137) SENTENÇA Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, com fundamento no art. 487, III, "a", do Código de Processo Civil, para declarar o direito da parte autora à isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria, sem limite de tempo, e condenar a União ao pagamento dos valores indevidamente retidos, a contar de 29 de julho de 2024 , observada a prescrição quinquenal e atualizados, tudo conforme a fundamentação, importância que deverá ser apurada em fase de liquidação de sentença. Defiro a justiça gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099-1995). Intimem-se.
5. Processo 50068351820254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006835-18.2025.4.04.7202/SC AUTOR : EUGENIO GUIDO LUNARDI ADVOGADO(A) : THIAGO JOSÉ DAL MAGRO (OAB SC068137) ADVOGADO(A) : ROMEU ANGELO POSSAMAI (OAB SC005107) ADVOGADO(A) : RENAN ALOISIO POSSAMAI (OAB SC070684) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, inciso V, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima a parte-autora para, no prazo de 10 dias , manifestar-se sobre a contestação.
6. Processo 50097131320254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009713-13.2025.4.04.7202/SC AUTOR : GILMAR GEREMIA ADVOGADO(A) : ROMEU ANGELO POSSAMAI (OAB SC005107) ADVOGADO(A) : RENAN ALOISIO POSSAMAI (OAB SC070684) ADVOGADO(A) : THIAGO JOSÉ DAL MAGRO (OAB SC068137) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: A Secretaria intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , proceder à emenda da inicial nos seguintes termos: 1. Dos documentos gerais necessários à instrução processual: 1.1. Para fixação da competência: A competência do Juizado Especial Federal é absoluta para o processo e julgamento de ações cujo valor da causa não supere 60 (sessenta) salários mínimos (art. 3.º, § 3.º, da Lei n. 10.259/2001), de modo que, para definição da competência, é imprescindível a verificação dos valores que a parte autora entende devidos na data de ajuizamento da ação. Sendo assim, deve ser apresentada renúncia expressa aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da competência dos Juizados Especiais. Ciente de que, nesse caso, a renúncia abrangerá a soma das parcelas vencidas com 12 (doze) vincendas , conforme o disposto no artigo 292, §1º e §2º, do Código de Processo Civil. A renúncia poderá ser firmada pelo(a) próprio(a) autor(a) ou por meio do advogado, desde que a ele outorgados expressamente poderes específicos para renúncia ao teto dos Juizados Especiais Federais . 1.2. Demais providências: Deve estar especificado na inicial , na parte atinente aos pedidos, ou ser informado em emenda : o número do benefício que almeja a revisão, sua DER, a data do primeiro pagamento, os valores da RMI antes e após a revisão, bem como os valores da diferença apurada ; bem como os períodos (formato mês/ano) em que recebeu vale-alimentação (para revisionais que busquem inclusão desses valores). 2. Disposições gerais: Nos termos § 2º do artigo 196 do Provimento 62 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, de 13/06/2017: " Os documentos indispensáveis à propositura da ação, bem como todas as petições destinadas aos autos, deverão ser juntados na forma eletrônica, não partilhados e adequadamente classificados , conforme tabela atualizada pela Justiça Federal da 4ª Região" - grifo nosso. Dessa forma, conforme essa orientação e entendimento deste juízo, tratando-se do mesmo documento ou documentos assemelhados - como, por exemplo, notas fiscais, processo administrativo, laudo técnicos etc -, deverão ser juntados em um único arquivo - que poderá atingir o tamanho máximo de 10 MB (dez megabyte) , o que possibilita a apresentação de várias páginas por documento -, facilitando assim a análise do feito, tanto pelo juízo, quanto pelas partes, além de concorrer para a agilização dos procedimentos. 3. Providências a partir da apresentação da emenda: a. Cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentar(em) resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335 do CPC c/c art. 9º da Lei 10.259/2001). b. Decorrido o prazo de contestação, os autos serão conclusos.
7. Processo 00008345220255090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000834-52.2025.5.09.0001 RECLAMANTE: ROGER RICARDO LUFT AMARAL RECLAMADO: INTERSEPT SEGURANCA LTDA E OUTROS (3)   Fica a parte COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 08/10/2025 08:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 08/10/2025 08:30Link: https://url.trt9.jus.br/28d1bID da Reunião: 82150333735Senha: MgH1MzAhYx   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82150333735?pwd=xnwVr4EvG0VkWs8Nm1sYVOIBPag9HC.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 15 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
8. Processo 00008345220255090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000834-52.2025.5.09.0001 RECLAMANTE: ROGER RICARDO LUFT AMARAL RECLAMADO: INTERSEPT SEGURANCA LTDA E OUTROS (3)   Fica a parte INTERSEPT SEGURANCA LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 08/10/2025 08:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 08/10/2025 08:30Link: https://url.trt9.jus.br/28d1bID da Reunião: 82150333735Senha: MgH1MzAhYx   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82150333735?pwd=xnwVr4EvG0VkWs8Nm1sYVOIBPag9HC.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 15 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INTERSEPT SEGURANCA LTDA