Sabrina Frigotto

Processos do Advogado

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2. Processo 50034082220258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50022989520198240024
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002298-95.2019.8.24.0024/SC EXECUTADO : SUPERMERCADO CORDEIRO FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLIN (OAB SC068851) ADVOGADO(A) : OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) ADVOGADO(A) : SABRINA FRIGOTTO (OAB SC070817) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50018194220248240052
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001819-42.2024.8.24.0052/SC RELATOR : ANDREA REGINA CALICCHIO AUTOR : TRANSPORTES GEMEAS DO IGUACU LTDA ADVOGADO(A) : SABRINA FRIGOTTO (OAB SC070817) ADVOGADO(A) : OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930) RÉU : DESIGUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO(A) : HENRIQUE LENZ DOS PASSOS (OAB PR097137) ADVOGADO(A) : MATHEUS FELIPE RIBEIRO (OAB SC058176) ADVOGADO(A) : KAUANNY PATRICIA SOUZA DOS SANTOS (OAB PR117102) RÉU : AXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 11/07/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 50036533320258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50032899020258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003289-90.2025.8.24.0079/SC AUTOR : GIOVAN PATRICK BORGES ZAMPRONIO ADVOGADO(A) : SABRINA FRIGOTTO (OAB SC070817) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo requerido para o cumprimento da determinação do Evento 5. Ainda, determino a retirada do nome do próprio autor do cadastro processual para recebimento das intimações eletrônicas. Intime-se e cumpra-se .
7. Processo 50036533320258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50033675520258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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