Maicon Gasparin Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50502425820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5050242-58.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 30/06/2025.
3. Processo 50022499820238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002249-98.2023.8.24.0061/SC AUTOR : AVELINO DE ESPINDULA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DE ALMEIDA (OAB SC031879) RÉU : ARIADNE WELTER (Inventariante, Representante) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE TEIXEIRA (OAB PR070966) RÉU : ANA LUIZA CORAIOLA WELTER (Representante) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE TEIXEIRA (OAB PR070966) RÉU : ALBATROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE TEIXEIRA (OAB PR070966) RÉU : PAULO VALDECI VARGAS ADVOGADO(A) : CAROLINA PAVAO DA SILVA (OAB SC035851) ADVOGADO(A) : BRIGGIDA GABRIELE ROCHA (OAB SC061164) RÉU : JORGE LUIZ WELTER (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE TEIXEIRA (OAB PR070966) SENTENÇA Isso posto, ACOLHO, em parte, os embargos de declaração para consignar na sentença a seguinte disposição:  No mais, persiste a decisão tal como está lançada. P. I.
4. Processo 50010369220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001036-92.2024.8.24.0038/SC RELATOR : César Otávio Scirea Tesseroli REQUERENTE : RONAN POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : JOYCE CRISTINE MACHALESKI ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : ENZO MACHALESKI POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 24/06/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
5. Processo 50010369220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5001036-92.2024.8.24.0038/SC REQUERENTE : RONAN POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : JOYCE CRISTINE MACHALESKI ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : ENZO MACHALESKI POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de perícia determinada em segundo grau de jurisdição (Ag. de Instrumento n. 5014762-19.2025.8.24.0000, Evento 152), não vislumbro necessidade de indeferimento dos quesitos apresentados pelo autor no Evento 227. Nessa toada, uma vez que a questão posta em discussão será resolvida dilargando-se a instrução probatória, os quesitos apresentados pela parte autora têm pertinência com a perícia a ser realizada, pois cuidam de vetores que, ao menos em tese, impactam na elaboração do laudo a ser apresentado. Ainda, por força do que dispõe o art. 370 do CPC, a prova é dirigida ao juiz, a quem caberá apreciá-la, e " As partes poderão apresentar quesitos complementares durante a diligência " (art. 496 do CPC). Por fim, obstar o facultativo da quesitação da prova pericial pode até mesmo causar eventual declaração de prejuízo processual, atrelado ao devido processo legal, configurando aresta constantemente reformada, ofendendo a " garantia do acesso à justiça " e obstaculizando o " princípio do contraditório e da ampla defesa ", ultimando-se com " sentença cassada " (TJSC, Apelação Cível n. 0301493-19.2014.8.24.0061, de São Francisco do Sul, rel. Des. André Luiz Dacol, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 28-11-2017). Ainda que assim não o fosse, caso esteja fora do âmbito de seu conhecimento, o Sr. Perito poderá justificar a ausência de resposta a eventual quesito impertinente. Destarte, tratando-se de quesitos relacionados com o objeto da perícia, e a fim de que não se alegue eventual nulidade do feito por cerceamento de defesa e sobrevenha declaração de nulidade, INDEFIRO o requerimento do Evento 239, a fim de determinar que sejam respondidos na integralidade os quesitos formulados pelo autor (Evento 227). INTIMEM-SE. Preclusa esta decisão , e porque a data agendada no Evento 215 é muito próxima e bastante exígua para que as partes e seus assistentes possam se organizar e comparecer ao ato, INTIME-SE o Sr. Perito, para, no prazo de 5 (cinco) dias, designar nova data, devendo ser informado o juízo com uma antecedência de 30 (trinta) dias, para que as partes possam ser intimadas a tempo hábil. Feito isso, COMUNIQUE-SE ao CEI Professora Felícia Cardoso Vieira acerca do ato a ser realizado.
6. Processo 50010369220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001036-92.2024.8.24.0038/SC RELATOR : César Otávio Scirea Tesseroli REQUERENTE : RONAN POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : JOYCE CRISTINE MACHALESKI ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : ENZO MACHALESKI POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 05/06/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA