Lucas Fernando Quintino

Processos do Advogado

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2. Processo 50287684820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5028768-48.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A) : MAURO FITERMAN (OAB RS031897) RECORRIDO : BEATRIZ GIOVANELLA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. insurgência quanto aos consectários. não conhecimento. MATÉRIA QUE, em que pese DE ORDEM PÚBLICA, CONFIGURA INOVAÇÃO RECURSAL, porquanto não ventilada no inominado. PRECEDENTES:  RECURSO CÍVEL n. 5003014-85.2022.8.24.0067, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Andrea Cristina Rodrigues Studer, Primeira Turma Recursal, j. 08-05-2025. REJEIÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
3. Processo 50007866120254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000786-61.2025.4.04.7201/SC RELATOR : PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO SILVA FILHO REQUERENTE : BRUNO JOSE SCHMIDT ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 09/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50544405820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054440-58.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : DENISE SOARES PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
5. Processo 50127147020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012714-70.2025.8.24.0038/SC AUTOR : BRUNO JOSE SCHMIDT ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) RÉU : UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCENDENTE EM PARTE os pedidos propostos na inicial, para: A) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 36.500,00, em favor do autor, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE desde cada desembolso até o momento da citação (08/04/2025), a partir da citação deverá incidir apenas a Taxa Selic; e B) REJEITAR os demais pedidos. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Fica ciente a parte autora de que é seu dever instaurar o cumprimento de sentença de forma autônoma e por meio de associação ao processo principal, sob pena de não recebimento.
6. Processo 50036706320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-63.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LUIZ CARLOS MULLER ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) DESPACHO/DECISÃO 1. Evolua-se a classe processual para a de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (JEF). 2. Indefiro a intimação do Centro de Pagamento do Exército - CPEX em razão de que a obrigação de fazer é da União. 3. Intime-se a parte executada para, querendo e em até 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à execução (Lei 9.099/1995, art. 52, inciso IX). 4. Não havendo insurgência, expeça-se a RPV, intimem-se as partes para tomar ciência de seu conteúdo e, não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, transmita-se ao TRF4 e aguarde-se o pagamento. 5. Comprovado o pagamento, nada mais requerido, considerar-se-á cumprida a obrigação (CPC, art. 526, § 3°), com consequente arquivamento do processo com as pertinentes baixas independentemente de prolação de sentença.
7. Processo 50287684820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028768-48.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 797) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) RECORRIDO: BEATRIZ GIOVANELLA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
8. Processo 50287684820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028768-48.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 797) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) RECORRIDO: BEATRIZ GIOVANELLA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente