Gustavo Mateus Gomes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50132126620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013212-66.2025.8.24.0039 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 18/07/2025.
3. Processo 50130844620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013084-46.2025.8.24.0039 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 17/07/2025.
4. Processo 50130905320258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013090-53.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 17/07/2025.
5. Processo 50385600920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038560-09.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: RODRIGO BERNARDES GONCALVES ADVOGADO(A): GUSTAVO MATEUS GOMES DOS SANTOS (OAB SC071029) AGRAVADO: LOCALIZA RENT A CAR SA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
6. Processo 50002953920254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-39.2025.4.04.7206/SC AUTOR : TATIANA APARECIDA BRANCO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATEUS GOMES DOS SANTOS (OAB SC071029) AUTOR : ISAAC EMANUEL DO NASCIMENTO LUZ ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATEUS GOMES DOS SANTOS (OAB SC071029) AUTOR : EVERTON DO NASCIMENTO LUZ ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATEUS GOMES DOS SANTOS (OAB SC071029) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DO EV. 4: "...prossiga-se com a intimação para, em 15 dias, manifestarem-se acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, indicando especificamente o tipo de prova a ser realizada e o fato que se busca provar. Ressalto às partes que o pedido genérico de provas, neste momento processual, será interpretado como desinteresse na produção probatória. Por fim, venham os autos conclusos."
7. Processo 50211640220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021164-02.2025.8.24.0038/SC IMPETRANTE : EDIANE CRISTINA LAVINA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATEUS GOMES DOS SANTOS (OAB SC071029) SENTENÇA Posto isso, CONCEDO a segurança vindicada por EDIANE CRISTINA LAVINA PEREIRA para CONFIRMAR a liminar concedida e, por consequência, determinar que a autoridade impetrada reduza à metade a jornada de trabalho da impetrante, sem redução da remuneração. Com fulcro no art. 82, § 2º, do CPC, c/c o art. 7º, parágrafo único, da Lei Estadual 17.654/2018, CONDENO o impetrado a restituir as despesas processuais antecipadas. Honorários incabíveis (LMS, art. 25). Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º, Lei n. 12.016/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
8. Processo 50130905320258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013090-53.2025.8.24.0039/SC RELATOR : Francisco Carlos Mambrini EXEQUENTE : M. SOTT AGUA PURA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATEUS GOMES DOS SANTOS (OAB SC071029) EXEQUENTE : MARIZANE SOTT ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATEUS GOMES DOS SANTOS (OAB SC071029) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 17/07/2025 - Link para pagamento