Silvia Izabela Muniz Portella Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 08993244820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0899324-48.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA PECANHA FERREIRA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Aguarde-sea audiência presencial designada para o dia 14/08/2025 às 12h10. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
3. Processo 50025742820228240055
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50575238620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5057523-86.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/07/2025.
5. Processo 50575333320258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5057533-33.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/07/2025.
6. Processo 50031611820258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003161-18.2025.8.24.0064/SC AUTOR : NADIA DE ALMEIDA ENGEL ADVOGADO(A) : SILVIA IZABELA MUNIZ PORTELLA SIQUEIRA (OAB SC071051) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADO(a) para, se desejar, apresentar manifestação (RÉPLICA) à contestação e os documentos apresentados pelo réu, bem como especificar as PROVAS que pretende produzir , dentro do prazo de 15 dias​​​ úteis​​ (CPC, art. 319, VI, 348, 350 e 351). 1
7. Processo 50487938620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5048793-86.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MILENE CRISTINA GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : SILVIA IZABELA MUNIZ PORTELLA SIQUEIRA (OAB SC071051) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MILENE CRISTINA GONCALVES DE AZEVEDO contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o direito de conversão em pecúnia de um período por ano de licença prêmio não usufruída, nos moldes do art. 15º da Lei Complementar Estadual n. 55/1992, mediante requerimento administrativo. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se.  Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, a
8. Processo 50447224120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5044722-41.2025.8.24.0090/SC AUTOR : THIAGO DE FREITAS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : SILVIA IZABELA MUNIZ PORTELLA SIQUEIRA (OAB SC071051) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.