Rubens Oliveira Merces

Processos do Advogado

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2. Processo 80006800520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 8000680-05.2025.8.24.0008 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 14/07/2025.
3. Processo 50008514520258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000851-45.2025.8.24.0062/SC RÉU : EDUARDO BENTO ADVOGADO(A) : JULIANI NEVES DA SILVA (OAB SC066404) RÉU : ALEX DE SOUZA ADVOGADO(A) : WELLINGTON JACO MESSIAS (OAB SC054111) RÉU : DIEGO LUIS TALASKA (Indígena) ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) RÉU : NATAN FELIPE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação de Evento 34, intime-se a defesa do acusado Diego para apresentação de resposta à acusação no prazo de dez dias, sob pena de nomeação de dativo. Apresentada a defesa prévia de DIEGO, vistas ao Ministério Público para manifestação quanto à cisão do feito em relação à ré MARILDA e às defesas apresentadas pelos acusados. Após, voltem conclusos para análise. Intime-se.
4. Processo 50042548720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50042548720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50368558320248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50054793120258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005479-31.2025.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50038704720248210072/RS) RELATOR : MARILDE ANGELICA WEBBER GOLDSCHMIDT RÉU : BRUNO ANDRE NOGUEIRA ADVOGADO(A) : RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) ADVOGADO(A) : JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO GONÇALVES (OAB SC072543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 26/06/2025 - Audiência de instrução e julgamento realizada
8. Processo 80005779520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000577-95.2025.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 161) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO VICENTE ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) ADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente