Jezreél Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 50189265020248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018926-50.2024.8.24.0036/SC RELATOR : Fernando Zimermann Gerber AUTOR : DAVI MAGALHAES DA SILVA TELLES ADVOGADO(A) : JEZREÉL SOARES (OAB SC071132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 29/06/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50134353320228240036
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2991525/SC (2025/0262591-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAULINO KOLASSA ADVOGADOS : MARCIANO CRUZ DA SILVA - SC037047 JEZREÉL SOARES - SC71132 AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO : SERGIO SCHULZE - MS019361A Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
4. Processo 50010816320258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001081-63.2025.8.24.0070/SC RELATOR : FERNANDO CURI REQUERENTE : CLAUDETE DIAS ADVOGADO(A) : JEZREÉL SOARES (OAB SC071132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50112631620258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011263-16.2025.8.24.0036/SC AUTOR : ANELLY FARIAS DE ANDRADE BERNARDO ADVOGADO(A) : JEZREÉL SOARES (OAB SC071132) DESPACHO/DECISÃO I - Denota-se dos autos a ausência dos seguintes documentos, cópia de documento com foto da parte autora, bem como, comprovante de residência, de modo que, com base no art. 321 do CPC, determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a documentação retro. II - Quanto ao pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora, entende-se não haver condições de imediato deferimento ou não do pedido, razão pela qual determino a intimação de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus à benesse pleiteada, no sentido de: (I) quantificar, ainda que aproximadamente os rendimentos mensais (se for casado ou em união estável, também do cônjuge/companheiro/a); (II) relacionar a propriedade de imóveis e automóveis, com os respectivos comprovantes (certidões do CRI e Detran); (III) relacionar a existência de créditos bancários; e (IV) juntar cópia da última declaração de Imposto de Renda, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, pena de indeferimento do benefício. Essa providência, além de resgatar o componente ético dos pedidos de justiça gratuita, protege a garantia constitucional, na medida em que impede o seu desvirtuamento, como flagrantemente tem ocorrido nos tempos atuais (Agravo de Instrumento n. 2007.046408-5, de Palhoça. Relator: Des. Luiz Cézar Medeiros). Lembre-se que o benefício contemplado no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na Lei nº 1.060/1950 destina-se às pessoas físicas cuja situação econômica não lhes permita pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar, o que não se vislumbra na hipótese em apreço de plano, por carência probatória neste sentido, bem como e especialmente pela natureza da demanda. Após, cumprido ou não o determinado acima, tornem conclusos no localizador de iniciais.
6. Processo 50009249520258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50112631620258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011263-16.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 13/07/2025.
8. Processo 50064946220258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006494-62.2025.8.24.0036/SC AUTOR : WELLINGTON SAMUEL KUHNE ADVOGADO(A) : JEZREÉL SOARES (OAB SC071132) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia  29/09/2025 às 09:50 , através do LINK abaixo indicado: ✅ LINK : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODllNzRlYzItYzZhNi00YjU4LTkxOWEtNzVkNGM4MDI1NGQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d II. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado ( link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador ( desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando) ; f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento. III. Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE : a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir. IV. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.