Ana Clara De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50017937320258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001793-73.2025.8.24.0031/SC RELATOR : CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA AUTOR : HEDER DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANA CLARA DE SOUZA (OAB SC071145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50207422020258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5020742-20.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 27/06/2025.
4. Processo 08002205420258120009
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10008891920258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000889-19.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wellington Renato Beca dos Santos - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados, sob pena de indeferimento. - ADV: ANA CLARA DE SOUZA (OAB 71145/SC)
6. Processo 50207422020258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020742-20.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ANA CLARA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA CLARA DE SOUZA (OAB SC071145) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, complementar a documentação acostada na inicial, juntando aos autos comprovante de residência de titularidade da parte autora, legível e atualizado (datado até 6 (seis) meses da distribuição da ação), oriundo de concessionária de serviço público (fatura de água, luz, internet ou telefone); para o caso de a parte não ser a titular do respectivo comprovante, deverá acompanhar a declaração de residência (assinada pelo titular do comprovante de residência, com cópia integral da identidade deste) ou contrato de locação (com comprovante de residência de titularidade do locador), Em igual prazo, deverá comprovar a integral prestação dos serviços advocatícios contratados, sob pena de extinção.
7. Processo 10136818420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013681-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Zulmar Rodrigo da Silva Lacerda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) DECLARAR a renúncia do autor, ZULMAR RODRIGO DA SILVA LACERDA, à propriedade do veículo VW/FOX 1.6 PLUS, placa DYD3138, Renavam 00913985996, com efeitos a partir de 24/03/2025 (data da citação dos réus); b) DECLARAR a inexigibilidade, em face do autor, de todos os débitos (tributários, administrativos ou de qualquer outra natureza) relativos ao referido veículo, cujos fatos geradores tenham ocorrido a partir de 24/03/2025; c) DETERMINAR ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP que, uma vez comprovada pela parte interessada a baixa da restrição judicial RENAJUD (processo nº 0079266-12.2016.8.19.0021 - TJRJ) que recai sobre o prontuário do veículo, proceda à exclusão do nome do autor do respectivo cadastro de propriedade. Sem condenação nas custas, nas despesas e nos honorários advocatícios nesta fase, conforme artigo 55 da Lei 9099/95. Nos termos do artigo 54, parágrafo único, da Lei Estadual 15855/2015 e do Enunciado 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: (a) taxa judiciária de ingresso no montante correspondente a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESP, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; (b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; (c) taxa judiciária de preparo no importe correspondente a 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Magistrado, se ilíquido, ou, ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESP; (d) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc., recolhidas na guia FEDTJ, e diligências do oficial de justiça, recolhidas em GRD. O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente, digitalmente assinada, como ofício a ser protocolado pela parte interessada, comprovando nos autos o protocolo, a data e o recebedor. - ADV: ANA CLARA DE SOUZA (OAB 71145/SC)
8. Processo 50124383220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012438-32.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : ANA CLARA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA CLARA DE SOUZA (OAB SC071145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 17/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento