Ciro Dini

Processos do Advogado

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2. Processo 50074651420198240018
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5007465-14.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672) ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A): FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIÃO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CIRO DINI APELADO: CLEDIANE SCUDELLA DE SOUZA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) APELADO: JURACI DE SOUZA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: LUCIANO POLI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLO ANDREAS DALCANALE ADVOGADO(A): LUCAS ROSSETTO INTERESSADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAMILO - PERITIBA (INTERESSADO) INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
3. Processo 00020005820245120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0002000-58.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: RODOLFO BEZ BATTI DE PELLEGRIN RECLAMADO: SL SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e26ecb proferido nos autos. Intime-se a parte autora para ciência da  diligência de Id bb2bebc e para informar o endereço e/ou outros meios de contato (telefone, email..)  para notificação da reclamada SL SERVICOS MEDICOS LTDA, no prazo de 10 dias. Considerando a proximidade da audiência e que a 1ª reclamada não foi citada, retirem-se de pauta. Inclua-se em pauta inicial. Intimem-se o autor e a 2ª reclamada. Cite-se a 1ª reclamada no endereço a ser informado. CHAPECO/SC, 17 de julho de 2025. ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE QUILOMBO
4. Processo 00020005820245120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0002000-58.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: RODOLFO BEZ BATTI DE PELLEGRIN RECLAMADO: SL SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e26ecb proferido nos autos. Intime-se a parte autora para ciência da  diligência de Id bb2bebc e para informar o endereço e/ou outros meios de contato (telefone, email..)  para notificação da reclamada SL SERVICOS MEDICOS LTDA, no prazo de 10 dias. Considerando a proximidade da audiência e que a 1ª reclamada não foi citada, retirem-se de pauta. Inclua-se em pauta inicial. Intimem-se o autor e a 2ª reclamada. Cite-se a 1ª reclamada no endereço a ser informado. CHAPECO/SC, 17 de julho de 2025. ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RODOLFO BEZ BATTI DE PELLEGRIN
5. Processo 50009484320238240053
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000948-43.2023.8.24.0053/SC (Pauta: 31)RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
6. Processo 50009484320238240053
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000948-43.2023.8.24.0053/SC (Pauta: 31)RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
7. Processo 50012374420218240053
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001237-44.2021.8.24.0053/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: DEANEIS PRIMAO MIRANDOLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) APELADO: MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CIRO DINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
8. Processo 50074651420198240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5007465-14.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA JESSICA GROSS (OAB SC054672) ADVOGADO(A): SHEILA BALDI (OAB SC031431) ADVOGADO(A): FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A): LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIÃO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CIRO DINI APELADO: CLEDIANE SCUDELLA DE SOUZA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) APELADO: JURACI DE SOUZA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: LUCIANO POLI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLO ANDREAS DALCANALE ADVOGADO(A): LUCAS ROSSETTO INTERESSADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAMILO - PERITIBA (INTERESSADO) INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente