Sheldon Luis Garcia Heuer

Processos do Advogado

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2. Processo 50132360220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013236-02.2025.8.24.0005/SC RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues AUTOR : ELFI HERGET ADVOGADO(A) : SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216) ADVOGADO(A) : ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 28/07/2025 - Link para pagamento Evento 17 - 28/07/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 15 - 28/07/2025 - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL
3. Processo 50002626420248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000262-64.2024.8.24.0005/SC AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO MARTIN FIERRO ADVOGADO(A) : RICIERI BOSCATTO PIEROZAN (OAB SC061761) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, o pedido formulado por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARTIN FIERRO para condenar o Espólio de MARILENE CRISTINA DA GRACA BATISTA ao pagamento das parcelas vencidas atualizadas de R$6.812,17 (seis mil, oitocentos e doze reais e dezessete centavos), mais as despesas vincendas a teor do art. 323 do CPC.  Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
4. Processo 50176464020248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017646-40.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50012291220248240005/SC) RELATOR : Alaíde Maria Nolli EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO GALLI CENTER TOWER ADVOGADO(A) : RICIERI BOSCATTO PIEROZAN (OAB SC061761) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 25/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 70 - 17/07/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 50216583420238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021658-34.2023.8.24.0005/SC AUTOR : ARNALDO JUNIOR ESPINDOLA SCHOEPPING ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) AUTOR : BRAULIO MARCIO DIAS GIL ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) RÉU : LUCIANE CARDOSO MARQUES ADVOGADO(A) : RICIERI BOSCATTO PIEROZAN (OAB SC061761) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216) RÉU : BLJC COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : RICIERI BOSCATTO PIEROZAN (OAB SC061761) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50093708320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50005600320178240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-03.2017.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXEQUENTE : ROBERTO CARLOS MORGAN CASTAGNARO ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO AMANCIO (OAB SC062552) ADVOGADO(A) : SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216) EXECUTADO : HAROLD SCHULTZ (Representado, Espólio) ADVOGADO(A) : JOSE TARCISO PIRES (OAB RS008500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 24/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
8. Processo 50132360220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013236-02.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ELFI HERGET ADVOGADO(A) : SHELDON LUIS GARCIA HEUER (OAB SC071216) ADVOGADO(A) : ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a tramitação prioritária (art. 1.048, I, do CPC). A tarja correspondente já se encontra inserida no cadastro processual. 2 - Sabe-se que o pedido deve ser certo e determinado, não se admitindo pedido genérico ou a sua falta. Não bastasse, é dever da parte identificar adequadamente cada item da sua pretensão, justificando-o e atribuindo valor correspondente, de modo a não prejudicar o contraditório da parte contrária. No caso, embora a parte autora formule pedido de indenização por danos morais, deixou de delimitar o conteúdo da pretensão e indicar o valor pretendido (art. 292, V, do CPC), o que impede a identificação do exato limite da pretensão. Vale acrescentar que os danos postulados devem estar relacionados à causa de pedir e estimados com base nos elementos apresentados, sendo inviável a fixação a critério do juizo ou postergação para eventual fase de liquidação. No mais, destaco que, havendo cumulação de pedidos, o valor da causa deve observar a soma de todos eles (art. 292, VI, do CPC). Desta forma, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial e corrigir o valor da causa, sob pena de extinção. 3 - Concedo o prazo derradeiro de 15 dias para que a parte autora junte toda a documentação indicada na decisão anterior, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.