Vinicius Machado Zeferino

Processos do Advogado

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2. Processo 50166018220248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016601-82.2024.8.24.0075/SC AUTOR : VYNICIUS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194) ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO ZEFERINO (OAB SC071245) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) AUTOR : MARI LEIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194) ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO ZEFERINO (OAB SC071245) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, considerando a autorização para parcelamento das custas, em até doze vezes, conforme artigo 5º, I, "a", da Resolução CM n. 3/2019, fica intimada a parte para comprovação de pagamento da primeira parcela. Ainda, nos termos do § 3º, do mesmo artigo, fica cientificada a parte interessada que o parcelamento em cartão de crédito independe de autorização judicial e estará adstrito aos limites de quantidade máxima de parcelas e valor mínimo definidos pela instituição financeira e incluirá os custos e juros eventualmente incidentes. Prazo: O mesmo dos eventos 48-49. Advertência: O inadimplemento de quaisquer das parcelas implicará no vencimento antecipado das remanescentes (inciso I, "b", do artigo 5º da Resolução CM n. 3/2019) e motivará a extinção do processo. Ainda, haverá vencimento antecipado caso realizado pagamento fora da ordem de emissão e vencimento dos boletos, não sendo possível novo parcelamento. Orientações ao advogado: 1) Nas hipóteses do § 1º do artigo 15 da Lei Estadual n. 17.654/2018 e nos casos de abandono, desistência do processo ou transação que ponha termo à lide, em qualquer fase do processo, a parte não estará dispensada do pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, nem terá direito à restituição, salvo nas hipóteses de recolhimento efetuado a maior (artigo 15 , § 2º, da Lei Estadual n. 17.654/2018); 2) A emissão dos boletos/ links de pagamento deve ser solicitada ao Cartório Judicial por meio do telefone (48)3622-7539 ou e-mail tubarao.civel1@tjsc.jus.br . Material de apoio: - Lei Estadual n. 17.654/2018 - Resolução CM n. 03/2019 - Tutorial de custas judiciais para o advogado - Cartilha de custas judiciais para o advogado - Ferramenta de custas - Desativar e extrair itens - Como contribuir para seu processo andar mais rápido
3. Processo 50034242520258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003424-25.2025.8.24.0040/SC RELATOR : Ana Luiza da Cruz Palhares AUTOR FATO : MAGALI PONTES MORAES ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO ZEFERINO (OAB SC071245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50081434220258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008143-42.2025.8.24.0075/SC AUTOR : ASSOCIACAO DAS PENSIONISTAS APOSENTADOS E IDOSOS DE TUBARAO ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO ZEFERINO (OAB SC071245) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA formulado na inicial, eis que estão preenchidos os requisitos legais expressos no art. 84 do Código de Defesa do Consumidor c/c art. art. 497 e art. 300 do Código de Processo Civil. Em decorrência, CONCEDO, initio litis e inaudita altera parte, a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA tendente a ORDENAR que a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, EXCLUA PROVISORIAMENTE a inscrição do nome da parte autora nos cadastros de restrição ao crédito (especialmente SERASA - ev. 1, doc. 6) ou, caso já tenha sido excluído, que se ABSTENHA de novamente incluir, ao menos no que concerne à dívida discutida neste processo, bem como ABSTENHA-SE de efetuar o PROTESTO do título objeto da presente ação até nova decisão ou sentença final, sob pena de astreintes no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada dia de descumprimento.
5. Processo 00013898220245090008
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001389-82.2024.5.09.0008 distribuído para 7ª Turma - GAB. DES. JANETE DO AMARANTE na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300490000000078198158?instancia=2
6. Processo 50021658420258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002165-84.2025.8.24.0075/SC AUTOR : SC ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO ZEFERINO (OAB SC071245) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) RÉU : GILSON COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (evento 20, ACORDO1) e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Intimem-se e, por tratar-se de sentença irrecorrível (art. 41, caput, da Lei 9.099/95), arquive-se.
7. Processo 50166018220248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016601-82.2024.8.24.0075/SC AUTOR : VYNICIUS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194) ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO ZEFERINO (OAB SC071245) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) AUTOR : MARI LEIA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS SANDRINI ACORSI (OAB SC056194) ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO ZEFERINO (OAB SC071245) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) DESPACHO/DECISÃO AJUSTO o valor da causa para a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais), conforme requerido no Evento 45. RETIFIQUE-SE junto ao EPROC.
8. Processo 50072132420258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais