Erick Ricardo Fraga

Processos do Advogado

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2. Processo 50070161920218240040
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50041354520258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004135-45.2025.8.24.0520/SC RELATOR : Luciana do Nascimento Lampert INDICIADO : AMANDA ANTONIO DE JESUS ADVOGADO(A) : ERICK RICARDO FRAGA (OAB SC071246) INDICIADO : FABRICIO DE SOUZA BECKER ADVOGADO(A) : ERICK RICARDO FRAGA (OAB SC071246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 15/07/2025 - Homologada a Prisão em Flagrante
4. Processo 50120832020248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50142937820238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014293-78.2023.8.24.0020/SC EXECUTADO : CRISTIANO CARVALHAES DI PRINZIO ADVOGADO(A) : ERICK RICARDO FRAGA (OAB SC071246) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida. Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
6. Processo 50041354520258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004135-45.2025.8.24.0520/SC RELATOR : Luciana do Nascimento Lampert INDICIADO : AMANDA ANTONIO DE JESUS ADVOGADO(A) : ERICK RICARDO FRAGA (OAB SC071246) INDICIADO : FABRICIO DE SOUZA BECKER ADVOGADO(A) : ERICK RICARDO FRAGA (OAB SC071246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 15/07/2025 - Audiência de custódia - designada
7. Processo 50041354520258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004135-45.2025.8.24.0520/SC INDICIADO : AMANDA ANTONIO DE JESUS ADVOGADO(A) : ERICK RICARDO FRAGA (OAB SC071246) INDICIADO : FABRICIO DE SOUZA BECKER ADVOGADO(A) : ERICK RICARDO FRAGA (OAB SC071246) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do MM. Juiz, fica designada Audiência de Custódia para 15/07/2025 15:50:00 2. Nos termos da Resolução CM n. 23, de 12 de dezembro de 2022, as audiências de custódia deverão ser realizadas de maneira presencial, devendo, portanto, a unidade prisional conduzir a(s) pessoa(s) presa(s) até o Fórum desta Comarca. 3. Ainda, nos termos da referida Resolução, os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e Advogados, também deverão comparecer presencialmente para que o ato ocorra. 3.1. Caso o advogado constituído pelo conduzido não esteja presente no horário da audiência, com possível atraso de 5 minutos, será comunicada a Defensoria Pública para que atue na defesa do(a) custodiado(a). 4. Fica intimada a Defesa de que poderá proceder com a entrevista reservada com o conduzido, utilizando o local em que o preso estará aguardando para a realização do ato, o que deverá ocorrer com antecedência de 15 minutos antes do horário designado para audiência. LINK MP: http://https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=gNS1XAa1hujpPC3x%2BvDfncKBl6YhjPmaM1EUk%2BQUVBqH%2FHRwqjnDCAz37xKjGPspuBnvMO%2FtnU58Fwnl7qY%2B%2Bg%3D%3D LINK DEFESA: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=sP8%2BkO5JobD1lups%2F0TuW7uzollqCK%2F8N3j1RapHYkmQ25rWaDY6adqfsaQ8vBH2FzzfRuK8Tk0Fea6WfTRzfg%3D%3D
8. Processo 50040904120258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004090-41.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 12/07/2025.