Neiva Teixeira Margarido

Processos do Advogado

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2. Processo 50039348320258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50115052720244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011505-27.2024.4.04.7205/SC AUTOR : WLADIMIR ALBERTO SILVA ADVOGADO(A) : ISIDRO TADEU XAVIER DE LIMA (OAB SC004176) ADVOGADO(A) : NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO (OAB SC071270) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal, nos termos do art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62 de 13/06/2017), tendo em vista o trânsito em julgado, a Secretaria deste Juízo promove a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 50052756920238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5005275-69.2023.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5005275-69.2023.8.24.0008/SC APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS (OAB SC061443) APELANTE: Segredo de Justiça ADVOGADO(A): NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO (OAB SC071270) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) ADVOGADO(A): THAMIRES PEREIRA GOULART (OAB SC072477) ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) ADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835) APELADO: Segredo de Justiça EDITAL   Fica(m) intimado(s) Dr. Eduardo Juan Zuchi, OAB/SC 58237, acerca da decisão que segue: DESPACHO/DECISÃO (EVENTO 79) "(...) Defiro o pedido e determino o fornecimento, por mensagem eletrônica (e-mail), da chave de acesso ao processo. Intime-se. Após, retornem conclusos para juízo de admissibilidade do Recurso Especial de evento 68, RECESPEC1. Documento eletrônico assinado por JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO, 2° Vice-Presidente"   Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Diretoria de Recursos e Incidentes
5. Processo 50067949120248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50384329620248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5038432-96.2024.8.24.0008/SC AUTOR : LUIZINHO ANTONIO PINTO ADVOGADO(A) : NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO (OAB SC071270) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANA NISHINO (OAB SP513988) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) DESPACHO/DECISÃO 1 - Em razão dos argumentos do banco réu no que se refere a ausência de pretensão resistida, suspendo o curso da ação por 30 dias a fim de permitir as partes, por meio de seus procuradores, a autocomposição. Aportando nos autos acordo, retornem os autos conclusos à fila de urgentes para homologação por sentença. 2 - Decorrido o prazo sem composição, informem as partes seus quesitos e indiquem assistentes técnicos a fim de ser realizado o saneamento dos autos e designar-se data para perícia grafotécnica, devendo o processo retornar concluso ao localizador GabMutirãoGrafotec.
7. Processo 50062996920228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os processos abaixo relacionados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão a Excelentíssima Desembargadora GLADYS AFONSO. Apelação Nº 5006299-69.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: IONILDA BARROS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIVA TEIXEIRA MARGARIDO (OAB SC071270) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSEANE BARROS DA SILVA (Curador) (INTERESSADO) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
8. Processo 50053529020248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais