Cassio Rogerio Sviatowski

Processos do Advogado

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2. Processo 00004872620255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000487-26.2025.5.12.0004 RECLAMANTE: EDUARDO LUIZ BORBA RECLAMADO: TOP LANCHES ITINGA LTDA  INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  EDUARDO LUIZ BORBA Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, se manifeste, querendo, sobre a contestação e documentos, apresentando diferenças porventura existentes, por amostragem, sob pena de preclusão, prazo no qual poderá eventualmente se manifestar sobre preliminares. Deverá também informar seus dados de contato (e-mail, Whatsapp, telefone, e outros), bem como dos patronos e testemunhas (quando for o caso), para facilitar futuras comunicações e outros atos. /ILF JOINVILLE/SC, 30 de julho de 2025. FELIPE VOLOXEN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO LUIZ BORBA
3. Processo 00023082220245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0002308-22.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: ALEX SANDRO FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: NOVA CONQUISTA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2184443 proferido nos autos. Vistos. Em decorrência da incontrovérsia, ante os termos da exordial, entendo desnecessária a produção de provas (inclusive pericial). Intime-se o autor para, querendo, apresentar razões finais por memoriais no prazo de 48 horas. Após, voltem conclusos para prolação de sentença. ITAPEMA/SC, 30 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO FRANCISCO DA SILVA
4. Processo 00003696320255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000369-63.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: VITORIA VANESSA ANTROBOS DA SILVA RECLAMADO: SABORES DO PAO PADARIA E CAFE LTDA 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Av. Acioni Souza Filho (Beira-mar de São José), 657, 5º andar, Praia Comprida, São José/SC, 88103-790 Tel. (48) 3381-3720, correio eletrônico <2vara_soo@trt12.jus.br>  NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT Destinatário: VITORIA VANESSA ANTROBOS DA SILVA Audiência de instrução: 02/09/2025 09:01   Fica V. S.ª  intimado de que a AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE INSTRUÇÃO foi designada para a data e hora acima indicadas.  A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o aplicativo denominado Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Para viabilizar sua participação no ato da audiência sem intercorrências, deve-se seguir as seguintes instruções: a) deverão as partes, seus procuradores e testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências. O “Hall de entrada” é acessível através do seguinte endereço eletrônico: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85142986185 ID da reunião: 851 4298 6185 (o ID da reunião pode ser solicitado quando o acesso ocorre através de celular, tablet ou do cliente da plataforma) b) o encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat da sala de espera virtual, acessível no botão “chat” ou “bate-papo” do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária; c) recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que instalem o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, acessando por intermédio de computador, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, selecionar na opção "Join from Your Browser" ou “Ingresse em seu navegador” após o acesso ao endereço eletrônico supra informado; d) cabe à parte interessada comunicar o link à(s) testemunha(s) que pretende ouvir, na forma do § 4º do art. 18 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27 de janeiro de 2021; e) caso pretenda a intimação da testemunha, a parte deverá justificar a necessidade de intimação pelo Juízo, observando o disposto no § 6º do art. 18 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27 de janeiro de 2021. f) o ideal é que as partes, testemunhas e advogados participem das audiências por teleconferências de onde estiverem para evitar exposições e deslocamentos desnecessários, devendo primar para estarem sozinhas/isoladas durante o depoimento e realização da audiência; g) caso o procurador opte por levar/receber a parte e respectivas testemunhas no seu escritório deverá proporcionar ambiente compatível para oitiva isolada de maneira que a testemunha que ainda não depôs não ouça o depoimento da parte e nem da testemunha que a antecedeu, sob pena de perda da prova. Fica V. Sª advertido(a) que, em caso de ausência ou atraso, serão aplicadas as cominações de confissão ficta, na forma do entendimento da Súmula nº 74 do c. TST. A certidão de comparecimento em audiência poderá ser requerida no ato da audiência, e estará à disposição do requerente, no processo, no prazo de 24h. SAO JOSE/SC, 29 de julho de 2025. REJANE SCHMITT DE ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA VANESSA ANTROBOS DA SILVA
5. Processo 00003696320255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000369-63.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: VITORIA VANESSA ANTROBOS DA SILVA RECLAMADO: SABORES DO PAO PADARIA E CAFE LTDA 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Av. Acioni Souza Filho (Beira-mar de São José), 657, 5º andar, Praia Comprida, São José/SC, 88103-790 Tel. (48) 3381-3720, correio eletrônico <2vara_soo@trt12.jus.br>  NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT Destinatário: SABORES DO PAO PADARIA E CAFE LTDA Audiência de instrução: 02/09/2025 09:01   Fica V. S.ª  intimado de que a AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE INSTRUÇÃO foi designada para a data e hora acima indicadas.  A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, utilizando-se, para tanto, o aplicativo denominado Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Para viabilizar sua participação no ato da audiência sem intercorrências, deve-se seguir as seguintes instruções: a) deverão as partes, seus procuradores e testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências. O “Hall de entrada” é acessível através do seguinte endereço eletrônico: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85142986185 ID da reunião: 851 4298 6185 (o ID da reunião pode ser solicitado quando o acesso ocorre através de celular, tablet ou do cliente da plataforma) b) o encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat da sala de espera virtual, acessível no botão “chat” ou “bate-papo” do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária; c) recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que instalem o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, acessando por intermédio de computador, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, selecionar na opção "Join from Your Browser" ou “Ingresse em seu navegador” após o acesso ao endereço eletrônico supra informado; d) cabe à parte interessada comunicar o link à(s) testemunha(s) que pretende ouvir, na forma do § 4º do art. 18 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27 de janeiro de 2021; e) caso pretenda a intimação da testemunha, a parte deverá justificar a necessidade de intimação pelo Juízo, observando o disposto no § 6º do art. 18 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27 de janeiro de 2021. f) o ideal é que as partes, testemunhas e advogados participem das audiências por teleconferências de onde estiverem para evitar exposições e deslocamentos desnecessários, devendo primar para estarem sozinhas/isoladas durante o depoimento e realização da audiência; g) caso o procurador opte por levar/receber a parte e respectivas testemunhas no seu escritório deverá proporcionar ambiente compatível para oitiva isolada de maneira que a testemunha que ainda não depôs não ouça o depoimento da parte e nem da testemunha que a antecedeu, sob pena de perda da prova. Fica V. Sª advertido(a) que, em caso de ausência ou atraso, serão aplicadas as cominações de confissão ficta, na forma do entendimento da Súmula nº 74 do c. TST. A certidão de comparecimento em audiência poderá ser requerida no ato da audiência, e estará à disposição do requerente, no processo, no prazo de 24h. SAO JOSE/SC, 29 de julho de 2025. REJANE SCHMITT DE ARAUJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SABORES DO PAO PADARIA E CAFE LTDA
6. Processo 00011471020245120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001147-10.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: EDIMARA GUEDES RECLAMADO: RECICLAR COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da2f8aa proferido nos autos. DESPACHO F. 87. 1. A reclamada foi citada no endereço do sócio Arnaldo Muller, RUA AMARO MULLER, 132, MARGEM ESQUERDA, GASPAR/SC - CEP: 89116-656. Decorrido o prazo sem a apresentação de contestação, reconheço a revelia e confissão ficta da reclamada (CLT, art. 844; CPC/15, art. 344). Sem habilitação de advogado nos autos, permanece o revel submetido aos prazos processuais independente de intimação (CPC/15, art. 346). 2. Intime-se a reclamante para indicar se mantém o pedido de perícia para apuração do adicional de insalubridade, no prazo de 05 dias úteis. JMAM BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDIMARA GUEDES
7. Processo 00002777320245120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0000277-73.2024.5.12.0015 RECLAMANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: GELADINHO MAX LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 341d0c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GELADINHO MAX LTDA
8. Processo 00002777320245120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0000277-73.2024.5.12.0015 RECLAMANTE: MARCOS RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: GELADINHO MAX LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 341d0c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS RODRIGUES PEREIRA