Ernani Wogeinaki Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50029806720258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50070125220248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007012-52.2024.8.24.0015/SC RELATOR : Isabela Alcalde Torres AUTOR : ALESSANDRA ALVES ADVOGADO(A) : ERNANI WOGEINAKI JUNIOR (OAB SC071336) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 28/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 03001436620168240015
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50057056320248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005705-63.2024.8.24.0015/SC RÉU : CLEBER MATEUS DE PAULA ADVOGADO(A) : ERNANI WOGEINAKI JUNIOR (OAB SC071336) SENTENÇA Em razão do exposto, na forma do art. 387, do CPP, julgo procedente a pretensão acusatória, pelo que condeno o réu ?CLEBER MATEUS DE PAULA? às penas de 4 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato, pela prática do delito descrito no artigo 157, caput, do CP. Custas pelo réu (CPP, art. 804). Concedo ao réu o direito de recorrer desta sentença em liberdade. Ciência pessoal ao réu e ao responsável legal da vítima. Com o trânsito em julgado, adotem-se as providências de estilo e, sem pendências, baixe-se o feito, com as cautelas necessárias.
6. Processo 50013703520238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001370-35.2023.8.24.0015/SC (Aditamento: 130) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JEAN IARROCHESKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ERNANI WOGEINAKI JUNIOR (OAB SC071336) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2025. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
7. Processo 50006820520258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50077573220248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
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