Flavia Valeria Do Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 50024020420258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50012724020254047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001272-40.2025.4.04.7203/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : MAIARA ANDRIELI DE MATTOS PETER ADVOGADO(A) : FLAVIA VALÉRIA DO PRADO (OAB SC071393) ADVOGADO(A) : MAYARA DE CAMPOS INACIO (OAB SC072760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50015475920248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001547-59.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : RONALSO DONDE POLESSO ADVOGADO(A) : DIRLEI FERREIRA LOPES (OAB SC046556) EXECUTADO : ASSIS SAVARIS ADVOGADO(A) : FLAVIA VALERIA DO PRADO (OAB SC071393) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de bens penhoráveis do devedor, suspendo o curso da execução até que sejam encontrados bens da parte devedora passíveis de constrição (CPC, art. 921, inciso III) ou pelo prazo de 1 (um) ano (CPC, art. 921, § 1º), o que ocorrer primeiro. Fica ciente o exequente que a suspensão ocorre por uma única vez, no prazo máximo sobredito. Independentemente de nova intimação do exequente, ultrapassado tal prazo sem a localização de bens do executado e/ou sem impulso processual, arquive-se o processo conforme art. 921, § 4º, do CPC, com a observação do termo inicial da prescrição intercorrente disposto na legislação processual: Art. 921 [...] § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Considerando que prescreve a execução/cumprimento de sentença no mesmo prazo de prescrição da ação, esta prescrever-se-á em 5 ANOS por se tratar de execução das custas processuais adiantadas pelo exequente no processo de conhecimento. Ressalta-se que os autos somente serão desarquivados para prosseguimento da execução se for comprovado pelo exequente a modificação da situação financeira da parte executada, nos termos do art. 921, § 3º, do CPC. Nesse ponto, esclareço que não será efetuado o desarquivamento para análise de reiteração de tentativas infrutíferas já anteriormente realizadas, pois o mero decurso do tempo não faz pressupor, por si só, que a situação econômica do devedor tenha se alterado. Com o transcurso do prazo prescricional correspondente (artigo 206 e §§ do CC), intimem-se as partes para manifestação acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 5º, CPC.
5. Processo 50212415120258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5021241-51.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A) : GILBERTO LUIZ TROMBINI (OAB RS007857) ADVOGADO(A) : GABRIELLE TROMBINI (OAB RS070492) ADVOGADO(A) : GABRIELLE TROMBINI (OAB SC069074) RÉU : KARINA AKAUANA BERNARDI BERVIAN ADVOGADO(A) : FLAVIA VALERIA DO PRADO (OAB SC071393) ADVOGADO(A) : MAYARA DE CAMPOS INACIO (OAB SC072760) RÉU : FARMÁCIA PIRATUBA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIA VALERIA DO PRADO (OAB SC071393) ADVOGADO(A) : MAYARA DE CAMPOS INACIO (OAB SC072760) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
6. Processo 50009748420258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5000974-84.2025.8.24.0016/SC REQUERENTE : ADRIANA RAIMUNDO (Inventariante) ADVOGADO(A) : FLAVIA VALERIA DO PRADO (OAB SC071393) ADVOGADO(A) : MAYARA DE CAMPOS INACIO (OAB SC072760) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação da parte passiva foi devolvida pelos correios (Evento 21). Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.
7. Processo 00000063920255120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0000006-39.2025.5.12.0012 RECLAMANTE: JULIANA DA ROSA RECLAMADO: TARLYS ZELMAR SUSIN INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PJE Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 08/10/2025 15:00 Fica V.Sª intimada da audiência de instrução designada para o dia e horário acima, na qual serão ouvidas as partes e testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação. A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta ZOOM, devendo as partes, advogados e testemunhas acessarem o ambiente virtual por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. A audiência deverá ser acessada por meio do seguinte link: LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4935512270 Caberá à parte ou a seu advogado encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico ao menos 24 horas antes da audiência, sem prejuízo de novo encaminhamento no mesmo dia. Observe as boas práticas para participar da audiência virtual:  https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais    Esse juízo adota um padrão para identificação dos advogados e prepostos na audiência via sistema ZOOM que deverá ser observado: Procuradores judiciais renomear para fazer constar: A palavra advogado, Autor ou Réu (primeiro ou segundo/conforme representação), seu nome completo e a OAB.Para os prepostos: Constar a palavra preposto e colocar nome completo.   A prova do convite será imprescindível, caso a testemunha não compareça à audiência, e deverá ser feita com a apresentação de documento que retrate o envio do link à mesma. Caso a testemunha convidada pela parte não compareça, a audiência somente será adiada se feita a prova do convite. Caso a parte requeira a intimação de testemunha, deverá informar em até 5 dias úteis antes da audiência o seu nome, sua qualificação, e o meio eletrônico para recebimento da intimação e do link para participação na audiência (mensagem de telefone, e-mail, WhatsApp ou outro). Nessa hipótese, a secretaria expedirá intimação eletrônica à testemunha já com o envio do link de acesso à audiência, advertindo-a quanto aos efeitos de sua ausência e da possibilidade de justificadamente informar a impossibilidade de participar do ato. A ausência injustificada da testemunha implicará o pagamento de multa no valor de R$ 500,00. Os advogados deverão tomar as cautelas necessárias e auxiliar o juízo para garantir que uma testemunha não ouça o depoimento da outra enquanto ainda não tiver prestado o seu, como exige o art. 456 do CPC. No dia e hora designados, as partes deverão acessar o link que lhes foi encaminhado, a fim de participarem da audiência telepresencial, sob pena de confissão. As testemunhas deverão fazer o mesmo. Conforme disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020: O acesso ao ZOOM pode ser feito por computador, devendo ser utilizado, preferencialmente, o navegador Google Chrome. Recomenda-se a instalação do aplicativo ZOOM no computador. Instruções para o uso do sistema ZOOM serão disponibilizado, na página do Tribunal (www.trt12.jus.br), sendo que o manual de uso está disponível na página:  https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf O acesso em telefones celulares e tablets deve ser feito com a instalação do aplicativo ZOOM, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. A instalação deve ser feita em data ANTERIOR à data da audiência. Antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, poderá a parte/testemunha por petição ou enviando e-mail para a unidade, justificar a ausência. A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se relacionar inclusive a questões de ordem técnica, tais como dificuldade ou impossibilidade de utilização das ferramentas eletrônicas ou acesso à internet. Caso a parte/testemunha declare não possuir conhecimento ou meios técnicos para a participação na forma telepresencial, DEVERÁ comparecer à sede da Vara do Trabalho de Joaçaba (Rua Francisco Lindner, nº 434 – 1º andar), para participar da audiência presencialmente, com transmissão simultânea de forma telepresencial.  Ainda, mesmo que possuam meios e/ou conhecimento para a participação virtual, poderão optar por comparecer presencialmente, caso assim prefiram. Caso ainda não tenham fornecido, os procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato das partes, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos (art. 6º, § 1º Portaria CR n. 1/2020). Tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência está disponível na página do TRT desta 12ª Região na internet: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf). Tendo em vista o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), solicita-se que até o início da audiência sejam juntadas ao processo, por ambas as partes,  as seguintes informações:  ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, data de nascimento, estado civil, profissão, endereço residencial).  Tais informações poderão ser fornecidas em petição com sigilo. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Este Juízo adverte que a partir do dia 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça seu cadastro ( https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/  ). JOACABA/SC, 21 de julho de 2025. RAFAEL CAMPOS SERRA DOMINGUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DA ROSA
8. Processo 00000063920255120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATSum 0000006-39.2025.5.12.0012 RECLAMANTE: JULIANA DA ROSA RECLAMADO: TARLYS ZELMAR SUSIN INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PJE Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 08/10/2025 15:00 Fica V.Sª intimada da audiência de instrução designada para o dia e horário acima, na qual serão ouvidas as partes e testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação. A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta ZOOM, devendo as partes, advogados e testemunhas acessarem o ambiente virtual por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. A audiência deverá ser acessada por meio do seguinte link: LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4935512270 Caberá à parte ou a seu advogado encaminhar o link à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico ao menos 24 horas antes da audiência, sem prejuízo de novo encaminhamento no mesmo dia. Observe as boas práticas para participar da audiência virtual:  https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais    Esse juízo adota um padrão para identificação dos advogados e prepostos na audiência via sistema ZOOM que deverá ser observado: Procuradores judiciais renomear para fazer constar: A palavra advogado, Autor ou Réu (primeiro ou segundo/conforme representação), seu nome completo e a OAB.Para os prepostos: Constar a palavra preposto e colocar nome completo.   A prova do convite será imprescindível, caso a testemunha não compareça à audiência, e deverá ser feita com a apresentação de documento que retrate o envio do link à mesma. Caso a testemunha convidada pela parte não compareça, a audiência somente será adiada se feita a prova do convite. Caso a parte requeira a intimação de testemunha, deverá informar em até 5 dias úteis antes da audiência o seu nome, sua qualificação, e o meio eletrônico para recebimento da intimação e do link para participação na audiência (mensagem de telefone, e-mail, WhatsApp ou outro). Nessa hipótese, a secretaria expedirá intimação eletrônica à testemunha já com o envio do link de acesso à audiência, advertindo-a quanto aos efeitos de sua ausência e da possibilidade de justificadamente informar a impossibilidade de participar do ato. A ausência injustificada da testemunha implicará o pagamento de multa no valor de R$ 500,00. Os advogados deverão tomar as cautelas necessárias e auxiliar o juízo para garantir que uma testemunha não ouça o depoimento da outra enquanto ainda não tiver prestado o seu, como exige o art. 456 do CPC. No dia e hora designados, as partes deverão acessar o link que lhes foi encaminhado, a fim de participarem da audiência telepresencial, sob pena de confissão. As testemunhas deverão fazer o mesmo. Conforme disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020: O acesso ao ZOOM pode ser feito por computador, devendo ser utilizado, preferencialmente, o navegador Google Chrome. Recomenda-se a instalação do aplicativo ZOOM no computador. Instruções para o uso do sistema ZOOM serão disponibilizado, na página do Tribunal (www.trt12.jus.br), sendo que o manual de uso está disponível na página:  https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf O acesso em telefones celulares e tablets deve ser feito com a instalação do aplicativo ZOOM, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. A instalação deve ser feita em data ANTERIOR à data da audiência. Antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, poderá a parte/testemunha por petição ou enviando e-mail para a unidade, justificar a ausência. A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se relacionar inclusive a questões de ordem técnica, tais como dificuldade ou impossibilidade de utilização das ferramentas eletrônicas ou acesso à internet. Caso a parte/testemunha declare não possuir conhecimento ou meios técnicos para a participação na forma telepresencial, DEVERÁ comparecer à sede da Vara do Trabalho de Joaçaba (Rua Francisco Lindner, nº 434 – 1º andar), para participar da audiência presencialmente, com transmissão simultânea de forma telepresencial.  Ainda, mesmo que possuam meios e/ou conhecimento para a participação virtual, poderão optar por comparecer presencialmente, caso assim prefiram. Caso ainda não tenham fornecido, os procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato das partes, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos (art. 6º, § 1º Portaria CR n. 1/2020). Tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência está disponível na página do TRT desta 12ª Região na internet: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf). Tendo em vista o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), solicita-se que até o início da audiência sejam juntadas ao processo, por ambas as partes,  as seguintes informações:  ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, data de nascimento, estado civil, profissão, endereço residencial).  Tais informações poderão ser fornecidas em petição com sigilo. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Este Juízo adverte que a partir do dia 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça seu cadastro ( https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/  ). JOACABA/SC, 21 de julho de 2025. RAFAEL CAMPOS SERRA DOMINGUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - TARLYS ZELMAR SUSIN