Amabyle Pieczarka

Processos do Advogado

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2. Processo 50248680520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5024868-05.2024.8.24.0023/SC QUERELANTE : MONIELLE MENEZES DA SILVA ZAPELINI ADVOGADO(A) : MAURÍCIO DANIEL MONÇONS ZANOTELLI (OAB SC011392) QUERELANTE : EDUARDA DAMIAN DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO DANIEL MONÇONS ZANOTELLI (OAB SC011392) QUERELANTE : GABRIELA DAMIAN DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO DANIEL MONÇONS ZANOTELLI (OAB SC011392) QUERELADO : MONICA MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A) : Natália Cristina Damásio SIlvestrin (OAB SC027943) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : ANDRE VIANA DO NASCIMENTO (OAB SC058471) ADVOGADO(A) : AMANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC064615) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA MENDES (OAB SC065232) ADVOGADO(A) : AMANDA MACHADO SANTOS (OAB SC070945) ADVOGADO(A) : AMABYLE PIECZARKA (OAB SC071447) ADVOGADO(A) : AMANDA CLAUDINO CARDOSO (OAB SC067018) ADVOGADO(A) : MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) DESPACHO/DECISÃO 3. Ante o exposto, ACOLHO o pedido de renúncia expressa pelas querelantes ( evento 129, PET1 ) e, por conseguinte, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o ius puniendi em face de MONICA MENEZES DA SILVA , nos termos do art. 107, inciso V, do CP. Condeno as querelantes em custas processuais (art. 804, do Código de Processo Penal). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquive-se.
3. Processo 50084130320248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5008413-03.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50084130320248240075/SC) RELATOR : SILVIO FRANCO APELANTE : TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO : ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : AMABYLE PIECZARKA (OAB SC071447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte