Wagner Luiz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50087325320258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 00034828620178240075
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50205092120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 80010001920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001000-19.2025.8.24.0020/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: DIEGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): VITOR MACHADO CORREA (OAB SC070522) ADVOGADO(A): WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SC071551) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
6. Processo 50009844820258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50039569620258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003956-96.2025.8.24.0040/SC EXEQUENTE : MELISSA DILELIO QUEVEDO MARTINS ADVOGADO(A) : WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SC071551) DESPACHO/DECISÃO 1. PROMOVA-SE a exclusão do Ministério Público do polo passivo da presente demanda. 2. INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, por correspondência, para efetuar o cumprimento voluntário do título judicial no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (CPC, art. 523, § 1.º). Ressaltando: A) que o pagamento parcial no prazo previsto, ocasionará a incidência de multa e de honorários na forma disposta acima sobre o saldo remanescente; B) que transcorrido o prazo acima previsto para o pagamento voluntário, sem a respectiva quitação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação, cujo debate fica restrito as matérias dispostas nos §§ 1.º e 2.º do art. 525 do CPC. 3 . Na hipótese de pronto pagamento, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre os valores depositados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção pelo pagamento (CPC, art. 924, inc. II). 4. Transcorrido o prazo sem pagamento, independentemente de novo despacho, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos novo demonstrativo do débito atualizado e discriminado, acrescido de multa e honorários advocatícios previstos no § 1.º do art. 523 do CPC.
8. Processo 50535068320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053506-83.2025.8.24.0000 distribuido para 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05 - Primeiro Grupo de Direito Criminal na data de 10/07/2025.