Hadassa Da Silva Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 09005049420258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0900504-94.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Higor Weslei Neves de Lima Moraes Advogado: Hadassa da Silva Vargas (OAB: 71732/SC) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo Vítima: Marcelo Vinicius Dias Teixeira Vítima: Fernando Fernandes Barbura Arantes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 14113510420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411351-04.2025.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Hadassa da Silva Vargas Paciente: Cassio Barbosa da Silva Advogado: Hadassa da Silva Vargas (OAB: 71732/SC) Impetrado: Juiz (a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Ante o exposto, indefiro a liminar.
4. Processo 50287272920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50112687720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011268-77.2025.8.24.0023/SC AUTOR : LENIR CORREA ADVOGADO(A) : HADASSA DA SILVA VARGAS (OAB SC071732) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo o prazo de 15 dias para a parte autora se manifestar sobre a contestação e documentos juntados (evento 34). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para sentença.
6. Processo 14113510420258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411351-04.2025.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Hadassa da Silva Vargas Paciente: Cassio Barbosa da Silva Advogado: Hadassa da Silva Vargas (OAB: 71732/SC) Impetrado: Juiz (a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 50083220520258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008322-05.2025.8.24.0033/SC EXECUTADO : CERIANA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : HADASSA DA SILVA VARGAS (OAB SC071732) ADVOGADO(A) : ARTUR DE CASTRO KOPPER (OAB RS106263) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o comando da sentença cujo cumprimento é postulado pela parte é dotado de força executiva, a qual: [...] é (a) imediata (eficácia), quando a incursão na esfera jurídica do vencido mira algum bem previamente identificado, que lá se encontra de maneira já reconhecida como ilegítima no pronunciamento judicial, porque integra o patrimônio do vencedor e, portanto, dispensará a instituição de novo processo para reavê-lo; [...] (ASSIS, Araken de. Manual da execução. 21. Ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. p. 101). Portanto, não há que se falar em tutela jurisdicional a ser prestada quanto ao comando exarado, dispensável a instauração do próprio cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de reintegração de posse do bem descrito na petição inicial, a ser cumprido no endereço declinado pela parte. Consigno desde logo que o cumprimento do mandado resta deferido no endereço já informado nos autos, ou outro superveniente, independente de novo despacho, desde que obedecendo ao mesmo zoneamento estabelecido para cumprimento pelos Oficiais de Justiça. Caso o endereço seja relativo a outra zona, pode ser expedido novo mandado independentemente de ordem judicial. Porém, a ordem de arrombamento e/ou reforço policial, se necessário, e a critério do Servidor do Judiciário, resta deferida apenas em relação ao primeiro endereço, sendo que caso se faça necessária em relação a outro endereço, os autos deverão retornar ao juízo para ordem específica, face ao impedimento constitucional de exceção genérica à violação de domicílio (HC 144159, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 05/02/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-192 DIVULG 31-07-2020 PUBLIC 03-08-2020). Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Intimem-se para manifestação, no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo in albis , e já havendo sentença transitada em julgado (acaso se trate de fase de conhecimento), arquivem-se.
8. Processo 08276267220248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação