Joao Victor Sartor

Processos do Advogado

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2. Processo 50081700620248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008170-06.2024.8.24.0125/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do(s) ofício(s) expedido(s) nos autos, devendo fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito. Fica a parte ciente, também, de que caso o(s) ofício(s) tenha(m) retornado não cumprido(s) pelos motivos "não procurado", "recusado" ou "ausente" e o endereço esteja localizado no Estado de Santa Catarina, será necessária a reiteração do ato por mandado, hipótese em que a parte autora/exequente deverá, no mesmo prazo supra, recolher as diligências do Oficial de Justiça, salvo se for beneficiária da Justiça Gratuita, caso em que bastará o requerimento de expedição do mandado.
3. Processo 50260769520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026076-95.2024.8.24.0064/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN RÉU : MARIO DZOBANSKI ADVOGADO(A) : LUCAS PEREIRA CARVALHO DE BRITO MELLO (OAB RS119300) RÉU : ATTO CARROS LTDA ADVOGADO(A) : SABRINA AQUINO GARBINATO (OAB SC030387) ATO ORDINATÓRIO I) Lançando mão do princípio previsto no novo CPC no sentido de que às partes compete cooperar com o saneamento do processo, podendo serem intimadas para integrar ou esclarecer suas alegações (art. 357, §3º, CPC), ficam as partes intimadas para que delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, especificando os meios de prova pretendidos. Ainda deverão observar o seguinte, sob pena de preclusão: a) havendo interesse na oitiva de testemunhas, os róis deverão acompanhar o pedido, com as respectivas qualificações, para fins de organização da pauta de audiência, e se apresentados na inicial ou contestação, deverá haver ratificação expressa; Quanto ao rol, relembre-se às partes que assistente técnico e/ou perito extrajudicial não são testemunhas e estão impedidos de assim depor, consoante art. 447, §2º. III, última figura, do CPC, pois assumem a posição de assistentes da parte. De outro lado, a oitiva de perito e assistente técnico se restringe ao disposto e forma do art. 477, § 3°, do CPC; b) havendo interesse nos depoimentos pessoais, deverão ser expressamente requeridos; c) pugnando pela produção de prova pericial, devem as partes indicar a sua natureza e a especialidade do expert . II) Escoado o prazo, serão os autos remetidos conclusos para a fase de saneamento e organização do processo (art. 357, CPC), quando serão analisadas as eventuais preliminares ou prejudiciais suscitadas e as provas requeridas. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
4. Processo 50041305720248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004130-57.2024.8.24.0035/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50558254120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5055825-41.2024.8.24.0038/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 52, porque já realizada recente consulta aos sistemas conveniados disponíveis por meio de programa robotizado no evento 48, sem falar que a nova pesquisa agora pretendida não funciona "como condição prévia de validade da citação editalícia. O que se impõe, validamente, é que o réu deve ser procurado para citação pessoal em todos os endereços que, porventura, se façam presentes no processo" (TJSC, AI nº 2007.035708-9, de Itajaí, Rel. Des. Newton Janke). Concedo novo prazo de quinze dias para regular impulso processual pela autora. Intime-se.
6. Processo 50009384420258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000938-44.2025.8.24.0080/SC RELATOR : SIRLENE DANIELA PUHL AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 24/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 50444642720248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5044464-27.2024.8.24.0038/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN RÉU : MAGNA MATHEUS DE JESUS ADVOGADO(A) : Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB PR038282) RÉU : DAYANE DA SILVA ROSARIO ADVOGADO(A) : Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB PR038282) SENTENÇA Ante o exposto, com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar em favor da parte autora o valor de R$ 83.649,82, acrescido de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e juros de mora, observada a taxa referencial da SELIC, descontando-se o índice de atualização monetária mencionado (art. 406, § 1º, do CC/2002), ambos a contar do dispêndio.  Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. Em tempo, indefiro o benefício da justiça gratuita requerido pela parte ré, uma vez que, mesmo após a determinação contida no item 1 da decisão do evento 42, não esclareceu ou comprovou qual a sua renda atual, tampouco especificou seu patrimônio familiar (a exemplo de certidão negativa de bens, extratos de movimentações financeiras, DIRPF, etc.) o que é imprescindível para aferição da hipossuficiência financeira. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
8. Processo 50079715120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007971-51.2024.8.24.0038/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : GRAZIELLE DOYLL DA SILVA (OAB SC055337) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SARTOR (OAB SC071856) ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Diante da devolução do AR pelo motivo " não procurado " ou "recusado" (sem a assinatura do destinatário) , fica intimada a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher ou complementar as diligências do Oficial de Justiça. Registra-se que, após o pagamento das diligências (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), sendo, pois, desnecessário juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se ainda, que há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas no manual de custas para advogado ( https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/custas/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf ) ou diretamente com a Contadoria Judicial de Joinville (47 3130-8533).