Aline Metzelthin

Processos do Advogado

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2. Processo 00008389420255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000838-94.2025.5.12.0037 distribuído para 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300085700000076189362?instancia=1
3. Processo 50017846420258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001784-64.2025.8.24.0564/SC RÉU : ALEXANDRE CRISTALDO CLARO CAMPOS ADVOGADO(A) : SILMARA APARECIDA DE BARROS VALLE MAFRA (OAB SC015197) ADVOGADO(A) : ALINE METZELTHIN (OAB SC071910) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a resposta à acusação ofertada pelo acusado no evento 26.1 . II. Deixo de conhecer do pedido de justiça gratuita, visto que o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que "o momento de se aferir a situação do condenado para eventual suspensão da exigibilidade do pagamento das custas processuais é a fase de execução e, por tal razão, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal, mesmo que beneficiário da justiça gratuita, o vencido deverá ser condenado nas custas processuais" (AgRg no AREsp 206.581/MG, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 04/10/2016, DJe 19/10/2016). III. Analisando o processado e a prova produzida até então, observo que não estão presentes as hipóteses que autorizariam a absolvição sumária, pois não está demonstrada, de plano, qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente, sendo que os fatos narrados constituem crime e ainda não pode ser declarada extinta a punibilidade. Assim, dando prosseguimento ao feito, DESIGNO o dia 10/11/2025, às 16:30 horas, para AUDIÊNCIA de instrução e julgamento , oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas, bem como realizado o interrogatório . INTIME-SE o acusado. INTIMEM-SE as testemunhas, consignando no mandado os telefones indicados, caso existentes. INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa, os quais poderão optar pela participação virtual. O acesso à sala virtual (criada na plataforma Microsoft Teams) se dará por meio de link único disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência" . Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. Cumpra-se.
4. Processo 50072624620248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007262-46.2024.8.24.0125/SC RELATOR : Luciano Fernandes da Silva RÉU : MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALINE METZELTHIN (OAB SC071910) ADVOGADO(A) : SILMARA APARECIDA DE BARROS VALLE MAFRA (OAB SC015197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 22/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 50013224920248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00001262220255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 42b8d30. Intimado(s) / Citado(s) - A.C.F.D.N.R.
7. Processo 00001262220255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 89f13f0. Intimado(s) / Citado(s) - E.M.P.C.D.A.U.L.
8. Processo 00001262220255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c0655a8. Intimado(s) / Citado(s) - S.B.L.