Raul Albano

Processos do Advogado

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2. Processo 50067397720198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5006739-77.2019.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001719-08.2019.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017535-30.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OSMAR FERREIRA BRAGA ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) EXECUTADO : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
3. Processo 50426545620208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5042654-56.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JONAS MARCONDES LIMA ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial.
4. Processo 50343511920218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5034351-19.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SOLANGE MARCONDES ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) EXEQUENTE : CLEVERSON DO NASCIMENTO (Pais) ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) EXEQUENTE : ARTHUR MARCONDES DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial.
5. Processo 50455238920208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045523-89.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MIGUEL ANGELO LEITE (Pais) ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) EXEQUENTE : DAVI ANGELO LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial.
6. Processo 50418014720208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041801-47.2020.8.24.0038/SC AUTOR : GEOVANNA VALENTYNA DA SILVA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) AUTOR : DHULLY LETICIA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) RÉU : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação indenizatória contra a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, para condenar a empresa ré a pagar para cada parte autora  DHULLY LETICIA DA SILVA e ?GEOVANNA VALENTYNA DA SILVA RAMOS? (25/12/2018), a verba indenizatória por danos morais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), incidindo juros de mora, pela poupança, a partir da citação até o arbitramento; e a partir do arbitramento, incide a SELIC como índice, para remunerar conjuntamente correção monetária e juros de mora; por fim, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, consoante o art. 487, I, do CPC.
7. Processo 50558557620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 5055855-76.2024.8.24.0038/SC REQUERENTE : MARIA CRISTINA CORREA BORGES (Inventariante) ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, em 20 (vinte) dias, cumprir adequadamente o item 4.e da decisão do evento 10.
8. Processo 50299091020218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5029909-10.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50017190820198240038/SC) RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : ARIANA ANDRESA CARDOSO ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ADVOGADO(A) : MICHELE CAROLINA VENERA (OAB SC026690) ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) AUTOR : VITTOR HENRIQUE PAVANATI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) ADVOGADO(A) : MICHELE CAROLINA VENERA (OAB SC026690) ADVOGADO(A) : RAUL ALBANO (OAB SC071958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 26/06/2025 - PETIÇÃO