Iannick Marques Louzada

Processos do Advogado

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2. Processo 00012098920255120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA HTE 0001209-89.2025.5.12.0059 REQUERENTE: ELAINE MADALENA COLBALCHINI REQUERIDO: QUALIDADE CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfed239 proferido nos autos. D E S P A C H O     Trata-se de acordo extrajudicial apresentado para homologação nos termos do art. 855-D da CLT. Analisando os termos do acordo apresentado, deverão os requerentes, previamente, no prazo de dez dias, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas de acordo com a natureza das verbas discriminadas, observando-se o disposto no art. 43, §1º, da Lei 8.212/91. Ficam cientes os requerentes que os valores discriminados como FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da autora, conforme Tese Vinculante do TST (Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201). PALHOCA/SC, 04 de julho de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - QUALIDADE CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA
3. Processo 50089207620258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008920-76.2025.8.24.0091/SC AUTOR : MATHEUS LINKE ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA CRISPIM (OAB SC067532) RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial por MATHEUS LINKE em face de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. para o fim de  CONDENAR a parte ré ao pagamento do valor de R$2.000,00 (dois mil reais),  em favor da parte autora, a título de danos morais, com atualização monetária pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora pela taxa Selic, deduzido o IPCA, desde a citação, nos termos dos arts. 405 e 406, caput e §1º, ambos do CC),  extinguindo-se o processo com resolução de mérito. Deixo de analisar o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita porventura formulado, tendo em vista que como não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, este Juízo não tem competência para decidir sobre eventual requerimento, o qual deverá ser analisado pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno) caso seja interposto recurso. Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Retifique-se o polo passivo para alteração do CNPJ da parte ré, passando a constar a empresa Gol Linhas Aéreas S/A, CNPJ n.º 07.575.651/0001-59. Arquive-se após o trânsito em julgado. P. R. I.
4. Processo 50001573020254047220
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-30.2025.4.04.7220/SC RELATOR : MOSER VHOSS AUTOR : KATIELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 00102453920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010245-39.2025.8.26.0602 (processo principal 1028372-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Sion - Aline Fortes Bruno - Intimação da parte autora para que recolha as custas relativas à instauração da fase de Cumprimento de Sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, devendo indicar o número da guia DARE no momento do peticionamento para inutilização automática da guia. Recolhimento em Guia DARE-SP, no código 230-6. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento. - ADV: IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB 72007/SC), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)
6. Processo 50288040420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5028804-04.2025.8.24.0023/SC AUTOR : JONES ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CRISPIM (OAB SC073660) ADVOGADO(A) : IANNICK MARQUES LOUZADA (OAB SC072007) DESPACHO/DECISÃO A desconsideração da personalidade jurídica está contemplada pelo Código de Processo Civil em seus artigos 133 a 137, sendo possível seu requerimento na forma incidental, em autos apartados . Deste modo, intime-se a parte exequente para adequar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 50038798820238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50025146720218240030
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais