Heloisa Das Gracas Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 50008478020258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000847-80.2025.8.24.0523/SC RELATOR : JANIARA MALDANER CORBETTA INDICIADO : MONICA COGHETTO ADVOGADO(A) : HELOISA DAS GRACAS MOTA (OAB SC072014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 21/07/2025 - Expedição de ofício
3. Processo 50008478020258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000847-80.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : MONICA COGHETTO ADVOGADO(A) : HELOISA DAS GRACAS MOTA (OAB SC072014) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) advogado(a) nomeado(a) que nos termos da Res. CM 05/19, art.8º, § 3º: " Os honorários advocatícios devidos em razão da prática de atos isolados serão arbitrados entre 1/3 (um terço) e 1/2 (metade) do valor mínimo previsto nesta resolução", razão pela qual os honorários devidos em razão da presente nomeação serão arbitrados em R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais). Assim, considerando que o item 23.2.4 da Portaria 01/2025 deste Juízo prescreve: " Comparecendo regularmente ao Juízo, será imediatamente pautada a Audiência de Homologação, que será realizada somente com o interessado, sendo a confissão formal e voluntariedade do aceite gravadas e juntadas aos autos", caso a  atuação do defensor(a) nomeado(a) se dê, a seu critério, para além do acompanhamento da formalização do acordo de não persecução penal junto ao Ministéiro Público (cuja presença é obrigatória, nos termos do art. 28-A, §3º, do CPP) não haverá majoração dos honorários arbitrados e mencionados acima. Ciente do valor arbitrado a título de honorários e das demais condições expostas, fica intimado(a) o(a) defensor(a) nomeado (a) para que, em 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo, exclusivamente , pelo sistema da Assistência Judiciária Gratuíta. Fica alertado(a) que o silêncio é considerado recusa do encargo.
4. Processo 50353204020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5035320-40.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50353204020258240023/SC) RELATOR : JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRIDO : ALEX MIRANDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : HELOISA DAS GRACAS MOTA (OAB SC072014) RECORRIDO : RAFAEL DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) RECORRIDO : EDUARDO ALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : HELOISA DAS GRACAS MOTA (OAB SC072014) RECORRIDO : SALISSON AZARIAS DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : HELOISA DAS GRACAS MOTA (OAB SC072014) RECORRIDO : TIAGO FERNANDO DA SILVA BRANCO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 18/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
5. Processo 50019159420224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001915-94.2022.4.04.7205/SC EXECUTADO : CANAA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : HELOISA DAS GRAÇAS MOTA (OAB SC072014) ADVOGADO(A) : ANDREIA APARECIDA SCHEFFER (OAB SC056750) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito integral ( evento 83, GUIADEP3 , confirmado no evento 84, CERT1 ) do valor do débito atualizado ( evento 80, CÁLCULO1 ), bem como a preferência do dinheiro à penhora de bens imóveis (art. 11, I e IV, Lei nº 6.830/1980), determino o recolhimento do mandado do evento 82 . Adote a Secretaria as diligências necessárias. Intimem-se as Executadas JRS (por edital) e Canaa (na pessoa de seu procurador) do prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução.
6. Processo 50162001920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5016200-19.2024.8.24.0064/SC RECORRENTE : ILARIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) RECORRENTE : DOUGLAS RAFAEL FAGUNDES ADVOGADO(A) : HELOISA DAS GRACAS MOTA (OAB SC072014) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do RESE de autos n. 5016200-19.2024.8.24.0064 dê-se baixa, com o consequente arquivamento, mantendo-se a vinculação ao processo originário. Cumpra-se.
7. Processo 50001966720258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50217311720228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021731-17.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 736) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELANTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): HELOISA DAS GRACAS MOTA (OAB SC072014) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente