Gustavo Stecanella Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50022808420238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002280-84.2023.8.24.0040/SC ACUSADO : LEONARDO PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO STECANELLA GARCIA (OAB SC072376) DESPACHO/DECISÃO Assim, como in casu estão presentes indícios suficientes da materialidade e autoria, o que configura a presença de justa causa para a instauração da ação penal, afasto a preliminar arguida pelo acusado. Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), uma vez que as demais questões tratadas pelo defensor dizem respeito ao mérito da demanda,  DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30/04/2026, às 18:00 horas, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, até o máximo de 8 (oito) de cada parte, além do interrogatório do acusado (arts. 400 e 401 do CPP).
3. Processo 50115961620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50164297720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50375996820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037599-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50700943320248240023/SC) RELATOR : CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE : EUZEBIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN (OAB SC021379) ADVOGADO(A) : RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832) ADVOGADO(A) : GUSTAVO STECANELLA GARCIA (OAB SC072376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50003004520258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000300-45.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : SAMUEL DA ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832) ADVOGADO(A) : GUSTAVO STECANELLA GARCIA (OAB SC072376) ADVOGADO(A) : THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN (OAB SC021379) ADVOGADO(A) : CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SC034072) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE INTERESSADA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de endereço , requerendo o que entender de direito, sendo de sua responsabilidade a indicação do endereço correto para citação/intimação, no caso de múltiplos resultados, assim como, no mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento da despesa postal ou da diligência do oficial de justiça, porquanto a geração da guia independe da remessa dos autos à contadoria, exceto se beneficiária da gratuidade da justiça e demais isenções legais. Outrossim, compete à parte interessada conferir se no(s) endereço(s) indicado(s) já houve tentativa de citação/intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora/exequente para prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, II e III; §1º, do CPC), ou arquivamento administrativo do feito. OBSERVAÇÃO: INFOSEG e INFOJUD utilizam a mesma base de dados (Receita Federal). ________________________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
7. Processo 50129003520248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5012900-35.2024.8.24.0004/SC RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK AUTOR FATO : HENRIQUE LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO STECANELLA GARCIA (OAB SC072376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50001490920258240189
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais