Inae Espindola Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50174482220198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017448-22.2019.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : GABRIELA ALIEVI DA SILVA ADVOGADO(A) : INAE ESPINDOLA DA SILVA (OAB SC072409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 207 - 26/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 199 - 06/05/2025 - Decisão interlocutória
3. Processo 50044946520248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004494-65.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque RÉU : KARINE MARQUES NUNES ADVOGADO(A) : INAE ESPINDOLA DA SILVA (OAB SC072409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 147 - 24/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 132 - 23/07/2025 - Decisão interlocutória
4. Processo 51024640220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5102464-02.2023.8.24.0023/SC AUTOR : LUCIANE SOARES ADVOGADO(A) : INAE ESPINDOLA DA SILVA (OAB SC072409) RÉU : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN SENTENÇA Em face do que foi dito, julgo improcedentes os pedidos formulados por ??LUCIANE SOARES?? em face de ??COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN??. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, forte no que dispõe o art. 85, §2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade da cobrança da verba sucumbencial em relação à parte autora, tendo em vista ser ela beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
5. Processo 50015985720208240001
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001598-57.2020.8.24.0001/SC RÉU : TIAGO TURMINA EIRELI ADVOGADO(A) : INAE ESPINDOLA DA SILVA (OAB SC072409) ATO ORDINATÓRIO O advogado nomeado pelo Sistema da Assistência Judiciária Gratuita - INAE ESPINDOLA DA SILVA   (SC072409) fica intimado para apresentar a peça processual cabível no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, será presumida sua recusa ao encargo.
6. Processo 50396475520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039647-55.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : VIVIANE LIMA FERREIRA ADVOGADO(A) : INAE ESPINDOLA DA SILVA (OAB SC072409) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar cálculo atualizado da dívida, sob pena de extinção. 2) Após, retornem conclusos para análise do evento 69.
7. Processo 50295844120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5029584-41.2025.8.24.0023/SC AUTOR : JEYSON BEE NAHORNY ADVOGADO(A) : INAE ESPINDOLA DA SILVA (OAB SC072409) DESPACHO/DECISÃO 1) Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. 2) Cite-se a parte ré conforme art. 246, caput, e §§1ª e 1º-A do CPC, conforme o caso, para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). 3) Por fim, em se tratando de relação de consumo e por evidenciar a hipossuficiência técnica do consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.
8. Processo 80970742620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: INVENTÁRIO n. 8097074-26.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: APARECIDA DOS PRAZERES DANTAS e outros Advogado(s): Inaê Espíndola da Silva registrado(a) civilmente como INAE ESPINDOLA DA SILVA (OAB:SC72409) INVENTARIADO: SEBASTIAO LUIZ RIBEIRO DA SILVA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. 1)  Defiro, ao menos provisoriamente, o pedido de gratuidade da justiça. 2) Cuida-se de ação ajuizada por APARECIDA DOS PRAZERES PINHEIRO com pedido de cumulação dos inventários dos bens deixados por SEBASTIÃO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, falecido em 15 de janeiro de 2009 e MARIA PRAZERES DA SILVA, falecida em 07 de junho de 2013. Não obstante só tenha figurado no polo ativo da ação o nome de APARECIDA DOS PRAZERES PINHEIRO, foi juntada procuração outorgada por diversos outros herdeiros. Devem os mesmos, pois, figurar no polo ativo da ação devendo, neste sentido, ser a inicial emendada, no prazo de quinze dias, juntando-se ainda os respectivos documentos de identificação. 3) Ao tempo em que foi informado na inicial que "os herdeiros são comuns para ambos os inventários", foram relacionados descendentes do primeiro inventariado, oriundos de um segundo matrimônio havido com Helenita Pires. Esclareça-se, pois, a contradição, corrigindo-se a inicial, também no prazo de quinze dias. 4) Tendo em vista a diversidade de herdeiros, bem como o fato de que o primeiro inventariado nominado, quando faleceu, era casado com outra pessoa, justifique-se, à luz da legislação vigente, a pretendida cumulação de inventários, comprovando-se a sua conveniência/ vantagem.  Intime-se. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito