Bruna Constanti Geronimo

Processos do Advogado

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2. Processo 50033274220248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003327-42.2024.8.24.0078/SC AUTOR : ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO E ALUMINIO LTDA ADVOGADO(A) : JOELCIO COELHO GERONIMO (OAB SC019137) ADVOGADO(A) : BRUNO CONSTANTI GERONIMO (OAB SC041322) ADVOGADO(A) : BRUNA CONSTANTI GERONIMO (OAB SC072565) DESPACHO/DECISÃO Frente a realidade dos autos e diante da falta de impulso processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de caracterização de desinteresse e consequente abandono da causa (art. 485, III, do CPC). Decorrido in albis o prazo acima assinalado, intime-se pessoalmente a parte autora para que, nos termos do disposto no §1º do art. 485 do CPC, promova o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
3. Processo 50001945520258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000194-55.2025.8.24.0078/SC AUTOR : SILVIO ZANELATTO ADVOGADO(A) : JOELCIO COELHO GERONIMO (OAB SC019137) ADVOGADO(A) : BRUNO CONSTANTI GERONIMO (OAB SC041322) ADVOGADO(A) : BRUNA CONSTANTI GERONIMO (OAB SC072565) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE a parte autora, pessoalmente, por mandado, observado o endereço residencial declinado nos autos (CPC, art. 274, parágrafo único), e o seu respectivo advogado por publicação, para darem impulso ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). Cumpra-se.
4. Processo 50416530820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041653-08.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : GERONIMO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JOELCIO COELHO GERONIMO (OAB SC019137) ADVOGADO(A) : BRUNO CONSTANTI GERONIMO (OAB SC041322) ADVOGADO(A) : BRUNA CONSTANTI GERONIMO (OAB SC072565) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública para oferecer impugnação, dentro do prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CPC. Acaso oferecida impugnação, intime-se a parte credora para resposta, dentro do prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem impugnação, requisite-se o pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, conforme arts. 100, caput e § 3°, da CRFB, 87 do ADCT e 535, § 3º, I e II, do CPC. Após o pagamento, expeça-se o respectivo alvará. Os honorários advocatícios podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB. Os valores se sujeitam à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). Fica a parte exequente intimada, desde já, para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados bancários necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente), para viabilizar futura expedição de alvará em seu favor, caso os referidos dados não tenham sido informados na petição inicial. Com a expedição do alvará, intime-se o credor para manifestar-se acerca de seus interesses. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para extinção. No tocante aos honorários advocatícios, o seu regime varia de acordo com o valor do crédito: a) se sujeito à expedição de RPV (Requisição de Pequeno Valor) ,  os honorários só serão cabíveis caso a Fazenda Pública não cumpra a requisição de pagamento no prazo de 2 (dois) meses previsto no art. 535, § 3º, II, do CPC, inclusive no caso de PRV antecipada da parte incontroversa, conforme tese fixada no Tema 04/TJSC 1 . Nesse caso, fixe-os desde já em 10% sobre o valor da execução; b) se sujeito à expedição de RPP (Requisição para Pagamento por Precatório) , só serão cabíveis honorários caso a Fazenda Pública apresente impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 85, § 1º e 7º, do CPC. Nesse caso, fixo-os desde já em 10% sobre o valor da execução. 1. Cabe fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, se esta não cumprir a requisição de pequeno valor no prazo de dois meses previsto no art. 535, § 3º, II do CPC/15, inclusive no caso de RPV antecipada da parte incontroversa". (IRDR n. 4017466-37.2016.8.24.0000/50000, da Capital, rel. Des. Hélio do Valle Pereira, Grupo de Câmaras de Direito Público, j. 9-5-2018).
5. Processo 11104700920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110470-09.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - RCAD Restaurante e Choperia Ltda e outro - Fls. 473 e seguintes: ao exequente. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO MAGRE AZEVEDO DIAS (OAB 72565/GO), TATIANE BITTENCOURT (OAB 23823/SC), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)
6. Processo 50416530820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5041653-08.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 16/06/2025.
7. Processo 50825151620258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5082515-16.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 16/06/2025.
8. Processo 50027347620258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002734-76.2025.8.24.0078 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Urussanga na data de 30/06/2025.