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Rogerio Silva Da Silva

Rogerio Silva Da Silva

Número da OAB: OAB/SC 072713

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rogerio Silva Da Silva possui 16 comunicações processuais, em 3 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando no TJSC e especializado principalmente em AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI.

Processos Únicos: 3
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSC
Nome: ROGERIO SILVA DA SILVA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
16
Últimos 90 dias
16
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (10) AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) APELAçãO CRIMINAL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5041057-13.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50078826220238240038/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : HENRIQUE VIEIRA TOLDO ADVOGADO(A) : LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA (OAB PR118626) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES (OAB PR118628) ADVOGADO(A) : PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI (OAB PR118749) ACUSADO : JUSSARA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ANA PAULA AZEVEDO (OAB SC064685) ADVOGADO(A) : KARINE PACHECO DE PAULA (OAB SC066826) ADVOGADO(A) : ROGERIO SILVA DA SILVA (OAB SC072713) ACUSADO : LUIZ FELIP DE SOUZA ADVOGADO(A) : MITHELLE WEBER DELFINO DONHA (OAB PR085552) ADVOGADO(A) : NILTON RIBEIRO DE SOUZA (OAB PR031232) ACUSADO : MARIA VITORIA DA CRUZ GELINSKI ADVOGADO(A) : ICARO MACHADO PEREIRA PEDROSO (OAB SC063947) ADVOGADO(A) : FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 2113 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 2112 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5041057-13.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50078826220238240038/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : HENRIQUE VIEIRA TOLDO ADVOGADO(A) : LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA (OAB PR118626) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES (OAB PR118628) ADVOGADO(A) : PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI (OAB PR118749) ACUSADO : JUSSARA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ANA PAULA AZEVEDO (OAB SC064685) ADVOGADO(A) : KARINE PACHECO DE PAULA (OAB SC066826) ADVOGADO(A) : ROGERIO SILVA DA SILVA (OAB SC072713) ACUSADO : LUIZ FELIP DE SOUZA ADVOGADO(A) : MITHELLE WEBER DELFINO DONHA (OAB PR085552) ADVOGADO(A) : NILTON RIBEIRO DE SOUZA (OAB PR031232) ACUSADO : MARIA VITORIA DA CRUZ GELINSKI ADVOGADO(A) : ICARO MACHADO PEREIRA PEDROSO (OAB SC063947) ADVOGADO(A) : FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2080 - 03/07/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
  4. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001048-36.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 80010483620258240033/SC) RELATOR : ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVADO : ANDERSON GUESSER ADVOGADO(A) : JOAO VITOR STRINGARI (OAB SC070880) ADVOGADO(A) : ROGERIO SILVA DA SILVA (OAB SC072713) ADVOGADO(A) : GABRIEL LANGARO ORTEGA (OAB SC061820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  5. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5041057-13.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50078826220238240038/SC) RELATOR : JOAO CARLOS FRANCO ACUSADO : HENRIQUE VIEIRA TOLDO ADVOGADO(A) : LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA (OAB PR118626) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES (OAB PR118628) ADVOGADO(A) : PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI (OAB PR118749) ACUSADO : JUSSARA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ANA PAULA AZEVEDO (OAB SC064685) ADVOGADO(A) : KARINE PACHECO DE PAULA (OAB SC066826) ADVOGADO(A) : ROGERIO SILVA DA SILVA (OAB SC072713) ACUSADO : LUIZ FELIP DE SOUZA ADVOGADO(A) : MITHELLE WEBER DELFINO DONHA (OAB PR085552) ADVOGADO(A) : NILTON RIBEIRO DE SOUZA (OAB PR031232) ACUSADO : MARIA VITORIA DA CRUZ GELINSKI ADVOGADO(A) : ICARO MACHADO PEREIRA PEDROSO (OAB SC063947) ADVOGADO(A) : FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2069 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Execução Penal Nº 8001048-36.2025.8.24.0033/SC RELATOR : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVADO : ANDERSON GUESSER ADVOGADO(A) : JOAO VITOR STRINGARI (OAB SC070880) ADVOGADO(A) : ROGERIO SILVA DA SILVA (OAB SC072713) ADVOGADO(A) : GABRIEL LANGARO ORTEGA (OAB SC061820) EMENTA AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO DISPENSADO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROGRESSÃO DE REGIME. ALEGADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. PRETENDIDA A INCIDÊNCIA DA LEI N. 14.843/2024. IMPOSSIBILIDADE. LEI GRAVOSA APLICÁVEL APENAS AOS FATOS PRATICADOS APÓS A SUA VIGÊNCIA. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por maioria, vencido o Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal de Competência do Júri Nº 5041057-13.2024.8.24.0038/SC ACUSADO : HENRIQUE VIEIRA TOLDO ADVOGADO(A) : LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA (OAB PR118626) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES (OAB PR118628) ADVOGADO(A) : PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI (OAB PR118749) ACUSADO : JUSSARA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : ANA PAULA AZEVEDO (OAB SC064685) ADVOGADO(A) : KARINE PACHECO DE PAULA (OAB SC066826) ADVOGADO(A) : ROGERIO SILVA DA SILVA (OAB SC072713) ACUSADO : LUIZ FELIP DE SOUZA ADVOGADO(A) : MITHELLE WEBER DELFINO DONHA (OAB PR085552) ADVOGADO(A) : NILTON RIBEIRO DE SOUZA (OAB PR031232) ACUSADO : MARIA VITORIA DA CRUZ GELINSKI ADVOGADO(A) : ICARO MACHADO PEREIRA PEDROSO (OAB SC063947) ADVOGADO(A) : FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I – Visto que o jurado Luís Guilherme da Silva comprovou possuir viagem programada para o período de 14/07/2025 a 22/07/2025 (ev. 2044.3 e 2044.4 ), acolho o pedido de dispensa do comparecimento à sessão plenária do dia 16/07/2025 (ev. 1780.1 ). II – Intime-se. III – Mantidas as demais determinações.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001048-36.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDERSON GUESSER ADVOGADO(A): JOAO VITOR STRINGARI (OAB SC070880) ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA DA SILVA (OAB SC072713) ADVOGADO(A): GABRIEL LANGARO ORTEGA (OAB SC061820) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
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