Maria Luiza Biffi

Processos do Advogado

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2. Processo 50210265520228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021026-55.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE : PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA BIFFI (OAB SC072778) EXECUTADO : DS ESTETICA EIRELI ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por PATIMONIAL SEGURANÇA LTDA contra DS ESTETICA EIRELI. A advogada Alice Booca formulou pedido de reconsideração da decisão do ev. 67. É o relatório. II. Na lição dos clássicos, " O juiz tem, indiscutivelmente, poderes de direção do processo, que lhe permitem retificar um êrro em que tenha involuntariamente incorrido. Essa retificação, tendente a restaurar a marcha do processo pelo caminho traçado pela lei, é parte das faculdades próprias do juiz, quer estas tenham, como em alguns códigos modernos, consagração em texto expresso, quer na ausência de semelhante texto, porquanto nesse caso deve-se reputá-lo implícito " (cf. COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do Direito Processual Civil . Tradução de Rubens Gomes de Souza. São Paulo: Saraiva e Livraria Acadêmica: 1946. P.219, Fundamentos Del Derecho Procesal Civil ) Ainda assim, a reconsideração de atos jurisdicionais recorríveis constitui providência anômala (TJSC. AI n. 1996.006388-9), reservada a hipóteses excepcionais, competindo, em regra, aos níveis superiores de jurisdição aferir o (des)acerto do ato objurgado. Sem fatos supervenientes que autorizem outro olhar sobre o tema, erros claros de procedimento ou situações excepcionais, descabe realizar um novo crivo revisor em primeira instância. No caso, não há essa nota de excepcionalidade. III. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração do evento 80. Cumpra-se o item III do ev. 67.
3. Processo 50055794820218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005579-48.2021.8.24.0005/SC EXEQUENTE : PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA BIFFI (OAB SC072778) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a tentativa de penhora via sistema SISBAJUD restou NEGATIVA . Fica, pois, intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar impulso ao feito, requerendo o que de direito, observando as determinações judiciais contidas nos autos e juntando cálculo atualizado da dívida. Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
4. Processo 50004163220218240088
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50023277120208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002327-71.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA BIFFI (OAB SC072778) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para ciência das informações obtidas através do sistema SNIPER, bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão retro. Ressalto que é proibida a cópia ou reprodução das informações.
6. Processo 00200712720255040352
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020071-27.2025.5.04.0352 RECLAMANTE: INDIAMARA FARIOLI TORMA RECLAMADO: ROQUE JOSE VANZIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34f8feb proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Nesta data, 07.07.2025, faço conclusos os presentes autos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Graziela Oliveira da Silva, Técnico Judiciário   Vistos, etc. Indefiro novo retorno dos autos à perita técnica, pois as informações prestadas no laudo a partir da análise realizada, são suficientemente satisfatórias para esclarecer as condições de trabalho a que submetida a trabalhadora. Aguarde-se a pauta já designada. GRAMADO/RS, 07 de julho de 2025. MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROQUE JOSE VANZIN
7. Processo 00200712720255040352
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020071-27.2025.5.04.0352 RECLAMANTE: INDIAMARA FARIOLI TORMA RECLAMADO: ROQUE JOSE VANZIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34f8feb proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Nesta data, 07.07.2025, faço conclusos os presentes autos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. Graziela Oliveira da Silva, Técnico Judiciário   Vistos, etc. Indefiro novo retorno dos autos à perita técnica, pois as informações prestadas no laudo a partir da análise realizada, são suficientemente satisfatórias para esclarecer as condições de trabalho a que submetida a trabalhadora. Aguarde-se a pauta já designada. GRAMADO/RS, 07 de julho de 2025. MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDIAMARA FARIOLI TORMA
8. Processo 50170534020228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais