Maicon Cachoeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50030962720248240074
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003096-27.2024.8.24.0074/SC AUTOR : POSTO DE MOLAS PIERBRAATZ LTDA ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) ADVOGADO(A) : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003) ATO ORDINATÓRIO A parte interessada fica intimada para recolher as custas intermediárias necessárias ao cumprimento da ordem. Prazo de 15 dias. ( X ) diligência do oficial de justiça para o local do cumprimento; (   )  AR; (   ) AR-MP. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
3. Processo 50056361820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5005636-18.2025.8.24.0008/SC AUTOR : POSTO DE MOLAS PIERBRAATZ LTDA ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) ADVOGADO(A) : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003) DESPACHO/DECISÃO Considerando que " a cópia autenticada do documento não supre a necessidade de exibição da via original, pois tal exigência não se destina a conferir a veracidade do conteúdo ou a originalidade do documento, mas sim a natureza do título e a titularidade do crédito pretendido " (TJSC. Agravo Interno EM Agravo de Instrumento Nº 5030360-81.2023.8.24.0000/SC, Relatora: Desembargadora Soraya Nunes Lins, julgado em 24/08/2023), INDEFIRO o pedido de dispensa de apresentação do título monitório original em cartório ( evento 11, PET1 ). Cumpra-se o item 1 da decisão de evento 8, DOC1 , no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se.
4. Processo 50006129320258240077
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000612-93.2025.8.24.0077/SC (originário: processo nº 50000014520258240141/SC) RELATOR : João Filgueiras Gomes Ramirez EXEQUENTE : MAICON CACHOEIRA ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) ADVOGADO(A) : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003) EXEQUENTE : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) ADVOGADO(A) : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 05/06/2025 - Expedição de mandado
5. Processo 80003111120258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Agravo de Execução Penal Nº 8000311-11.2025.8.24.0008/SC AGRAVADO : JIAN CARLOS RIBEIRO ROCHA ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) DESPACHO/DECISÃO O Recurso Extraordinário versa sobre questão de caráter de repercussão geral afetada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgamento do TEMA 1408/STF , assim delimitada: "Aplicação da Lei nº 14.843/2024, sobre a obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime, na execução de pena por crimes praticados antes de sua vigência.". Portanto, inarredável a aplicação do disposto no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre a competência do Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal recorrido para proceder ao sobrestamento dos recursos submetidos ao regime de recursos repetitivos ou com repercussão geral reconhecida. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento do recurso ( Tema 1408/STF - leading case RE 1.536.743/SP). Intimem-se.
6. Processo 50012403520258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50005165220258240021
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000516-52.2025.8.24.0021/SC (originário: processo nº 50026087920248240104/SC) RELATOR : Lara Klafke Brixner EXEQUENTE : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) ADVOGADO(A) : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003) EXEQUENTE : MAICON CACHOEIRA ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) ADVOGADO(A) : ROGER ALAN LEITZKE CARDOSO (OAB SC066003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 27/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
8. Processo 50154535620258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5015453-56.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : LORENA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) EMBARGANTE : TERRA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) EMBARGANTE : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAICON CACHOEIRA (OAB SC072788) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos à execução opostos por Lorena dos Santos, Terra D'Agua Industria e Comércio de Confecções Ltda.??????? e Luiz Carlos dos Santos??????? em face de Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livre Admissão de Associados - Sicoob Maxicredito. Diante da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte embargada, estes fixados, tendo em vista os temas aqui discutidos, em 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 85, § 2º).  Fixo em R$ 530,01 os honorários do curador especial, nos termos da Resolução n° 5/2019 do Conselho da Magistratura. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (observadas, em relação ao curador especial, as prerrogativas do art. 186, §§ 1º e 3º). Certificado o trânsito em julgado, desapensem-se e arquivem-se estes autos, certificando-se a providência no processo de execução, com a juntada de cópia desta sentença (CNCGJ-SC, art. 242).