Mateus Basilio Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 10012102020255020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001210-20.2025.5.02.0032 RECLAMANTE: LUCAS FERNANDES SAMPAIO RECLAMADO: AURUM SOFTMATIC LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db93fe2 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo. SÃO PAULO/SP, data abaixo. GIOVANNA AFONSO MASSAVELLI Estagiário Conhecimento    DESPACHO Vistos. Considerando-se o teor da RESOLUÇÃO GP/CR N. 06, de 11.05.2022 que determina no art. 6º, VII, “c”, 1, a adoção prioritária das audiências na modalidade presencial; Considerando-se o teor do OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 36 de 07.04.2022 e do OFÍCIO GP TRT2 Nº 125/2022 que determinam a retomada das atividades presenciais nas unidades Judiciárias; Considerando o disposto no art. 5º, incisos XXXV, LV e LXXVIII, da Constituição Federal, bem como que o(a) magistrado(a) é o(a) corregedor(a) natural da Vara do Trabalho onde exerce jurisdição, razão pela qual possui, entre outros, o dever de assegurar os meios necessários à efetividade do processo para concretização dos direitos fundamentais trabalhistas; Considerando que as audiências presenciais são a regra do sistema jurídico, sendo as telepresenciais exceções do sistema legal, como aliás preceitua o 6º, VII, “c”, 2, da RESOLUÇÃO GP/CR N. 06, de 11.05.2022. Considerando que as sessões e o funcionamento presenciais estão em consonância com pleito da própria Advocacia, consoante amplamente divulgado nos canais de comunicação institucionais dos órgãos de classe (OAB/SP, AASP, AATSP); Considerando o fato de partes e testemunhas eventualmente não possuírem acesso aos meios tecnológicos ou, ainda, não saberem utilizar a ferramenta ZOOM para a realização da audiência; Considerando que, nos moldes do artigo 765 da CLT, ao magistrado cabe definir a forma do ato processual, que melhor atenda à razoável duração do processo, à celeridade e à publicidade; Será adotada a modalidade PRESENCIAL DA AUDIÊNCIA UNA (rito sumaríssimo) designada para o dia 04/09/2025 às 09:00 horas. O não comparecimento do reclamante implicará arquivamento do processo e o da reclamada, revelia e pena de confissão quanto à matéria de fato. Com base no artigo 455 do Código de Processo Civil, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que pretenderá ouvir sobre o dia, a hora e o local da audiência designada, sob pena de preclusão, dispensando-se a intimação pelo Juízo, bem como comprovar nos autos com antecedência de 3 dias da data da audiência, através de cópia da correspondência e respectivo comprovante de recebimento, a intimação destinada à testemunha, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que se apresentarem na sessão espontaneamente. Intimem-se. Citem-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS FERNANDES SAMPAIO
3. Processo 50002301520258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50017393520258240055
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50017683120258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001768-31.2025.8.24.0073/SC (originário: processo nº 50036141820254047205/SC) RELATOR : VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JANETE FERNANDES DE LIMA CAPISTRANO (Representante) ADVOGADO(A) : MATEUS BASILIO CORREIA (OAB SC072858) AUTOR : NATANAEL CAPISTRANO (Representado) ADVOGADO(A) : MATEUS BASILIO CORREIA (OAB SC072858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 18/07/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 10012102020255020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001210-20.2025.5.02.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 19/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072000300153500000410780969?instancia=1
7. Processo 50031064020258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003106-40.2025.8.24.0073 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó na data de 16/07/2025.
8. Processo 15011861720258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501186-17.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1502285-56.2024.8.26.0322) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.H.F.S. - Vistos Considerando a juntada de quesito pelas partes (fls. 35/36 e 37/39), designo audiência para a oitiva da vítima em depoimento especial, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2025, às 13:30 horas. Ressalto que a audiência poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, caso necessário. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias para o cumprimento da presente designação. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para ciência da designação da audiência. Int. - ADV: MATEUS BASILIO CORREIA (OAB 72858/SC)